Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2206 RELAÇÃO Nº 0517/2018 Processo 0002113-91.2017.8.26.0369/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vilma Tereza Michelon Previdente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 56: defiro. Cumpra-se a sentença de fl. 52. Int. - ADV: GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP), MAURO FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2122 JULIO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2527 Processo 1002339-79.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Aparecido Barriento Miguel - Fica(m) o(s) advogado(s) da parte autora cientificado(s) de que, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, que disciplinou o envio das Cartas Precatórias por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2047 as advertências legais, por mandado, cientificando-o(a) de que o prazo para defesa começará a fluir da data da audiência de conciliação, observando-se o endereço do sócio indicado a fl. 97. Int. - ADV: MONICA LIMA CONRADO (OAB 108744/RJ) Processo 1002244-49.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2164 Processo 0001707-36.2018.8.26.0369 (processo principal 1002448-30.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Luiz Herminio Mantovani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4707 Processo 0002113-91.2017.8.26.0369/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vilma Tereza Michelon Previdente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação de fl. 52 haver expedido o Mandado de Levantamento Judicial nº 209/2018, que enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2249 acolho o pedido de fl. 22/23, recebido como desistência da demanda, e, em consequência, julgo o feito EXTINTO, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo nº 13, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2022 entendimento materializado no ENUNCIADO 117 do FONAJE, segundo o qual: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ ES).Intime-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/