26 resultados encontrados para 0002116-46.2014.8.26.0306 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 966 punibilidade do Estado em relação ao sentenciado, tendo em vista o cumprimento da pena privativa de liberdade, restando o cumprimento da pena de multa DR. ROGÉRIO RIBEIRO DE CARVALHO OAB 202.017 e DR. SERGIO CARDOSO JUNIOR OAB 323.417; EXECUÇÃO PENAL Nº 1.045.722 J.P. X ALCIDES PONCIANO Por decisão de 14
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1036 520).A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógica e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Após, tornem
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1120 presente para intimar o exequente a providenciar novo calculo acrescido da multa de 10%, aliás o exequente requereu por duas vezes sobrestamento do feito para apresentar referido calculo e não o fez, acarretando sua paralisação desmotivada, podendo inclusive indicar bens a penhora, devendo para tanto
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 935 o exposto, embasando nas provas colhidas nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o INSS a pagar o benefício auxílio acidente à parte autora, a ser calculado nos moldes do §1º, do artigo 86 da Lei 8.213/91, devendo ser pago o benefício a partir da data da propositura da demanda (dia 1
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 11187 absolutamente impenhoráveis as verbas de natureza alimentar. Processo Nº ATOrd-0010638-79.2021.5.15.0110 AUTOR JOAO ANTONIO RODRIGUES FILHO ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 350145/SP) ADVOGADO ADILSON JOSE CHACON(OAB: 289240/SP) RÉU AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ADVOGADO ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP)
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11188 2. Proceda a Secretaria à exclusão dos executados, SUPERMERCADO SKINAO DE JOSE BONIFACIO LTDA. - ME () CNPJ: 13.331.729/0001-92 e TIAGO CESAR MASSA - CPF: 292.690.158-58, do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do INTIMAÇÃO cadastro de inadimplentes do Serasa. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92becea 3
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1413 se MLE para a perita (fls. 541). Intime-se.” - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP) Processo 1001831-55.2022.8.26.0306 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Valentim Osmar Barbizan - - Solange Fiorentin Barbiz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1060 Processo 0001166-86.2004.8.26.0306 (306.01.2004.001166) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Laureano de Camargo - Carlos Alberto Decandio e outro - Vistos.1- Fls. 424: Defiro, se em termos, pelo prazo legal.2- Int. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MARCELO MARTIN
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1548 deferidas na decisão de fls. 23-25 - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0922/2022 Processo 0000801-36.2021.8.26.0306 (processo principal 1002923-73.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Inexequibilida
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 979 a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios, que arbitro eqüitativamente em R$ 800,00, nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita que se aplicam no caso concreto apenas para a(s) parte(s