Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1323 após a apresentação de todos os documentos supramencionados, deverá o(a) inventariante providenciar o cálculo do imposto de transmissão causa mortis, intimando-se, na sequência, a Fazenda Estadual para conferência. Intime-se. - ADV: IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1619 ponto, faz-se mister salientar o entendimento desta magistrada no sentido da impossibilidade de alcance do lapso temporal durante a tramitação do processo, muito embora haja divergência a respeito. A natureza declaratória da sentença implica dizer que, na data da propositura da ação, a parte já ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1504 com o julgamento antecipado. Intime-se. Mongaguá, 23 de julho de 2014. - ADV: SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP) Processo 0001716-17.2012.8.26.0366 (366.01.2012.001716) - Execução de Título Extrajudicial - Impakto Sistema