Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA DO PROJETO MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, bem como dar parcial provimento ao agravo da autarquia previdenciária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de maio de 2012. Giselle França Juíza Federal Convocada 00018 AGRAVO L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA na qual a parte autora pretende a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade Híbrida, desde o requerimento administrativo (19/11/2019). Atribuiu à causa o valor de R$ 12.540,00. Analisando os dados do processo pude verificar que esta ação foi distribuída neste Juízo Federal aos 15/04/2020. Porém, como se evidencia da análise do comprovante de endereço no ID 31027633, a parte autora reside na cidade de Valentim Gentil/SP. Assim, declaro este Juízo

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA DO PROJETO MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, bem como dar parcial provimento ao agravo da autarquia previdenciária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de maio de 2012. Giselle França Juíza Federal Convocada 00018 AGRAVO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2022 0001649-81.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001649-7/000000-000) Nº Ordem: 000294/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - NELSON RUBENS PINTO X BISTEK SUPERMERCADOS LTDA - Fls. 199 - Vistos. Em sede de execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1924 deixado de contribuir por mais de doze meses até a data da propositura da ação não importa perda da qualidade de segurada se o afastamento decorreu do acometimento de doença grave, ou seja, deixou de trabalhar por conta de seu estado de saúde, situação em que a perda da qualidade de segurado, por ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1795 BRENO DE FREITAS PANHAN OAB/SP 302544 - ADV LUIS ROBERTO BRAGA OAB/SP 273614 0000544-69.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000544-3/000000-000) Nº Ordem: 000102/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S/A X EGYDIO CAPUTO - Fls. 138 - Vistos. Em sede de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 45 INSS, alegando, em síntese, que é segurada da previdência social e que, em virtude de problemas de saúde requereu, em 17/09/2012, administrativamente o beneficio de auxilio doença, o qual foi indeferido pelo requerido, sob o fundamento de que não havia incapacidade pata o trabalho. Assim, requer a condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1880 tipificação da infração; II - local, data e hora do cometimento da infração; III - caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação; IV - o prontuário do condutor, sempre que possível; V - identificação do órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1882 - ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355 400.01.2011.002526-2/000000-000 - nº ordem 427/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - IRACI GOUVEIA DE MELLO X INSTITUTO NACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1921 400.01.2010.010962-1/000000-000 - nº ordem 1908/2010 - Despejo - Locação de Imóvel - LAUDEVINA CALDEIRA SOUZA X IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS E OUTROS - Fls. 100 - Vistos. Em sede de execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, em razão