Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1533 praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bichir Ale Bichir Junior (OAB: 276756/SP) - Liberdade Nº 0000923-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Ao Des. Camargo Aranha Filho Agravo de Execução Penal 7000849-38.2016.8.26.0050 7011978-11.2015.8.26.0071 9000014-84.2016.8.26.0577 Apelação 0000163-83.2012.8.26.0252 0000454-30.2010.8.26.0357 0002903-64.2012.8.26.0009 0003365-44.2015.8.26.0129 0004292-68.2013.8.26.0294 0005768-39.2015.8.26.0176 0008129-10.2015.8.26.0635 0015481-96.2015.8.26.0577 0016414-94.2004.8.26.0079 0025576-25.2014.8.26.0577 0046828-50.2013.8.26.0050 3001018-54.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 PROCESSO :0090386-38.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0049746-63.2012.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERIVALDO ANDRADE TORRES JUNIOR VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090412-36.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2167 repartições. 4 Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 5 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o(a) ré(u) Matheus Fortunato de Brito, para recolhimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1216 dos Santos Simões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Admilson Garcia Coracini (OAB: 89739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 0001523-85.2016.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3270 0001782-62.2015.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Otávio de Almeida Toledo Revisor Osni Pereira - Apelante: Alexandre Modesto da Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1414 0001654-28.2015.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: M. de S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Felipe de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 233 0077442-77.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0077442-77.2009.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo de Oliveira; Advogado: Osvaldo Navarro Filho (OAB: 157633/SP); 9000077-95.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1707 ao E. Tribunal de Justiça noticiando a expedição de mandado de levantamento do depósito. 02. No prazo de quinze dias da publicação da presente decisão, manifestem as partes sobre eventual saldo remanescente de crédito a ser satisfeito. Consignese que a conferência de valores compete às partes e que so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 104 Janete Stela (OAB: 131676/SP); 2057829-17.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 280.01.2012.001696-7; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu