Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 724 assim como uma indenização moral...”. Logo, inexiste manifesta disparidade entre o pedido inicial, mormente em relação aos fundamentos e a parte dispositiva da sentença, a ensejar os declaratórios, sob o espeque contraditório. Mantenho a sentença como lançada. Importante destacar que, eventual acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 552 CNJ, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2020, às 14:00 horas, na forma do art. 57, da Lei 11.343/06. Oficie-se ao CDP de Sorocaba requisitando-se o réu para a audiência virtual, observando-se as orientações recebidas por este Juízo. Servirá o presente como ofício. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 986 de desconsideração da personalidade jurídica, em sede de cumprimento de sentença, sob argumento de dificuldades no recebimento do crédito e notadamente que a relação jurídica é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor. O sócio da devedora, por seu turno, refuta o pedido afirmando que a se