Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2054 TOTAL R$ 169,29) - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001753-30.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Theodoro Rosa - Manifestese a requerente com URGÊNCIA (devido audiência designada), através de seu represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1826 para a extinção da ação ou se o processo deve aguardar em cartório a venda do imóvel para extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 0004534-59.2014.8.26.0369 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2016 batendo-se pela rejeição.O juízo deu início à fase de liquidação da sentença, determinando a elaboração de perícia contábil (fls. 788), encontrando-se o respectivo laudo juntado a fls. 806/840.Manifestação do banco juntada a fls. 853/856.O exequente manteve-se inerte (fls. 860).Sucintamente relata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1589 Vistas dos autos ao autor para:Recolher diligência para intimação da requerida da designação do leilão, às fls.205 dos autos, bem como retirar/imprimir o edital expedido para providências. - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), DOUGLAS SIQUEIRA GUEDES (OAB 236773/SP), TIAGO MARTINS SANCHES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1592 Direito Privado, Rel. Desembargador MAIA ROCHA, j. 7.4.2015). Int. Cumpra-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 0001690-15.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001690) - Monitória - Compra e Venda - José Xavier Rio Preto - CERTIDÃO - Ato Ordinat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1971 VILMÁRIA CAVALCANTE ARAÚJO MOTA (OAB 7748/MA) Processo 0000458-55.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Oscar Ribeiro e outro - Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda e outros - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1715 MANTOVANI (OAB 228695/SP), ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP) Processo 0001552-09.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001552) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S.M.B. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1742 REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJE 04.03.2010). RECURSO ESPECIAL AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. É vedado a este Tribunal, em sede de Recurso Especial, apreciar eventual violação de dispositivos constitucionais, uma vez que o julgamento de matéria dessa espécie é reservado ao Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1537 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO DA AÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. TIPIFICAÇÃO DOS ATOS. INDÍCIOS DE PRÁTICAS DE ATOS ÍMPROBOS. IN DUBIO PRO SOCIETATE. APLICAÇÃO DA LEI 8.429/1992 AOS AGENTES POLÍTICOS. COMPATIBILIDADE COM O DECRETO-LEI 201/1967. 1. Não ocorre ofensa ao