TJSP 02/08/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
2016
batendo-se pela rejeição.O juízo deu início à fase de liquidação da sentença, determinando a elaboração de perícia contábil
(fls. 788), encontrando-se o respectivo laudo juntado a fls. 806/840.Manifestação do banco juntada a fls. 853/856.O exequente
manteve-se inerte (fls. 860).Sucintamente relatados, passo a decidir, constatando que o parecer elaborado pelo Sr. Perito deve
ser adotado, pois suas considerações sequer foram impugnadas pelo exequente.Com efeito, observo que o expert de confiança
do juízo calculou o quantum debeatur de acordo com as balizas estabelecidas pela sentença de fls. 363/365 e pelos v. acórdãos
de fls. 511/525 e 630/634O Sr. Perito seguiu a risca os parâmetros de liquidação traçados na decisão transitada em julgado que
colocou fim à lide, chegando-se à conclusão de que as determinações constantes na sentença não gerarão crédito em favor do
exequente, apontando saldo de R$ 34.704,33 (trinta e quatro mil, setecentos e quatro reais e trinta e três centavos) em favor do
banco executado.Por isso, nada há a ser executado a título principal.Destarte, acolho a impugnação para reconhecer a ausência
de qualquer crédito em favor do exequente.Em face do acima exposto, o presente fase de cumprimento correrá, exclusivamente,
para execução dos honorários advocatícios arbitrados em favor do advogado do autor.Fica a parte exequente intimada para
regularizar o polo ativo, apresentando novo cálculo referente ao cumprimento de sentença da verba honorária.No silêncio,
pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002071-81.2013.8.26.0369 (apensado ao processo 0001341-70.2013.8.26) (processo principal 000134170.2013.8.26) (036.92.0130.002071/1) - Alvará Judicial - Elio José Prioli - Vistos.Fls. 206: Para análise do pedido, junte o
requerente o documento do veículo objeto da manutenção (certificado de registro e licenciamento do veículo).Após, dê-se nova
vista ao MP.Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/
SP)
Processo 0002131-20.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Santiago Emanuel
Andre - S L da Silva Pestana Imobiliaria ME - - Audair Pimentel Dias - Vistos.Tendo em vista que não foi apresentada declaração
de imposto de renda pelos executados no exercício de 2015 e 2016, conforme documentos de fls. 219/221, manifeste-se o
exequente, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP), DÉBORA MACÊDO DA
SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP)
Processo 0002841-06.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Anisio Gomes da Silva - (CIÊNCIA AO INTERESSADO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 86,
MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, CONFORME SEGUE EM FRENTE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO DENTRO DO
PRAZO DE 05 DIAS). CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 369.2016/003592-7 efetuei buscas na cidade de Nipoã, como também na Rua Bahia, 581, naquela cidade, em
dias e horários alternados, porém sem localizar o veículo a ser apreendido. Entrei então em contato com a moradora do local,
Sra. Amélia Rossetti, tendo esta informado que o requerido trabalhou em uma sítio de sua propriedade, porém não trabalha
mais ali e tem conhecimento que o mesmo se mudou para um sítio no município de José Bonifácio. Diante do acima exposto
e até a presente data nenhum representante da requerente haver entrado em contato com este Oficial de Justiça, deixei de
proceder a apreensão do veículo VW/Gol, G3, placas DDL 5086 e baixo o presente e r. Mandado em cartório aguardando novas
determinações. O referido é verdade e dou fé. Monte Aprazivel, 25 de julho de 2016. R$ 70,65 (Guia 4855) - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0003013-55.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003013) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Danildo Magalhães - - Dirceu Magalhães - - Lauro Magalhães - Vistos.Diante da
certidão retro, retornem os autos ao arquivo, aguardando-se provocação do exequente.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0004197-41.2012.8.26.0369 (apensado ao processo 0002613-70.2011.8.26) (369.01.2011.002613/1) - Cumprimento
de sentença - Banco Volkswagen Sa (são Paulo) - Lourdes Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO Adauto RodriguesLourdes
RodriguesAdauto Rodrigues e Lourdes Rodrigues87566/SP - Adauto RodriguesNome do Representante Legal Selecionado
\<\< Nenhuma informação disponível \>\> Processo Físico n°:0002613-70.2011.8.26.0369 Classe Assunto:Busca e Apreensão
Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Requerente:Banco Volkswagen Sa (são Paulo) Requerido:Lourdes Rodrigues
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento
e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Nada Mais.
Monte Aprazivel, 23 de outubro de 2015. Eu, ___, Jean Prates, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJE
Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/________/_________.
Eu, ___, Jean Prates, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB
147947/SP)
Processo 0004197-41.2012.8.26.0369 (apensado ao processo 0002613-70.2011.8.26) (369.01.2011.002613/1) - Cumprimento
de sentença - Banco Volkswagen Sa (são Paulo) - Lourdes Rodrigues - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ao exequente apresentar procuração com poderes para retirada do mandado de levantamento. Nada Mais. - ADV: MARCOS
ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ADAUTO RODRIGUES
(OAB 87566/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 1017758-63.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Stenio Augusto Vasques Baldin
- BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação do exequente.
Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), MAURICIO ARRUDA (OAB 70260/SP), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 3001477-16.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO Luciano de Melo - - Magda Maria Cavalcanti Veloso de Melo - Vistos.1- Ciência ao exequente acerca dos documentos
apresentados pelo sistema Infojud a fls. 95/98.2- Intime-se o exequente, para que compareça à serventia, para consulta da
declaração de imposto de renda do executado Luciano de Melo, no prazo de 5 dias, manifestando-se.Decorrido trinta (30) dias,
da intimação da exequente, proceda a incineração da declaração de imposto de renda.3- Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Criminal
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