Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 334 Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001878-11.2013.8.26.0646; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001878-11.2013.8.26.0646; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Jeferson Batista de Sousa; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 435 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001955-31.2013.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Aparecida; 2ª Vara; 0001955-31.2013.8.26.0028; Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1631 eleita pelo exequente não é a adequada, pois nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e artigos 1285 a 1289 das NSCGJ, o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado na plataforma digital, e observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Intime-se. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1498 - Apte/Apdo: Hiago Yurem Rodrigues de Lima e Silva - Apelado: Fernando Henrique Sarmento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo de Almeida Pimenta (OAB: 70447/SP) (Fls: 103) - Advogado: Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP) (Fls: 104) - Advogado: Geraldo de Almeida Pimenta (OAB: 70447

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1736 Processo 0002136-48.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS e outro - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada e encaminhada. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1528 LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 372148/SP) Processo 0001166-77.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.P. - - A.A.M. e outros - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 0001233-42.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2894 70447/SP) - Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP) - - 4º Andar Nº 0000609-27.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Marcio dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram parcial provimento ao apelo da defesa para fixar a pena em 01 ano, 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1778 da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1748 JULGO IMPROCEDENTE o pedido, colocando fim ao processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora da ação, em razão da sucumbência, com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1209 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2015 Processo 0000034-84.2014.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS - À Defesa, para as contrarrazões. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 000