8 resultados encontrados para 0002138-27.2021.8.26.0996 - data: 21/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4239 799660-6, RJI: 170225566-99, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP) Processo 0016856-29.2021.8.26.0996 (processo principal 0000908-27.2016.8.26.0154) - Agravo de E
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3854 Execução Penal. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 0000328-45.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - LUIZ ANTONIO DE JESUS - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES (OAB 312730/SP) Processo 0000736-76.2019.8.26.0996 - Execução Provisó
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4058 do panorama exposto, deverá, a administração prisional, neste momento se verificar com os familiares o meio mais célere de deslocamento do reeducando. Comunique-se à Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício, com urgência. Por fim, ressalte-se que, desfrutando da benesse no período
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7397 Encaminhe-se cópia do documentos anexados a fls. 206/208 a Superior Instância para conhecimento e instrução ao Habeas Corpus nº 2203410-19.2021.8.26.0000. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP) Processo 0001533-44.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4160 de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001748-57.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edivan Cruz Machado -
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5269 de Flórida Paulista, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: HUMBERTO LEME HURTADO (OAB 191975/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3854 SILVA - Vistos. Cumprida a diligência determinada por Instância Superior, encaminhe-se o exame criminológico de fls. 380/388 à Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça, a fim de instruir os autos de Agravo de Execução Penal nº 0003687-72.2021.8.26.0996, tornando sem efeito o