TJSP 01/02/2022 - Pág. 4239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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799660-6, RJI: 170225566-99, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
Processo 0016856-29.2021.8.26.0996 (processo principal 0000908-27.2016.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Valdeir Henrique Fonseca Santana - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES
(OAB 222732/SP)
Processo 0017364-72.2021.8.26.0996 (processo principal 0017371-92.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - EDSON RODRIGUES DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção Criminal. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)
Processo 0017473-86.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - PAULO SERGIO BOARO
- Páginas 29/44: ciente. Por ora, com cópia dos documentos das páginas 189, 11/15, 19/25 e 29/44 do presente procedimento,
bem como de cópia do cálculo de pena atualizada elaborado no PEC 0002138-27.2021.8.26.0996, solicite-se junto ao Digno
Juízo da Comarca de Aripuanã/MT parecer a respeito de eventual anuência no tocante ao recebimento do reeducando PAULO
SERGIO BOARO, em caráter definitivo, para o cumprimento da reprimenda imposta em uma das unidades prisionais daquele
Estado, sob o fundamento de aproximação familiar. Cópia deste despacho servirá de ofício a ser encaminhado por e-mail. ADV: DANIEL BROETO (OAB 26371/MT), EUSTAQUIO NETO (OAB 12548/MT)
Processo 0017562-12.2021.8.26.0996 (processo principal 0006038-41.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - EMERSON ALVES CAMARGO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)
Processo 0017622-82.2021.8.26.0996 (processo principal 0022861-95.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUIZ FABIO RAMOS RODRIGUES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/
SP)
Processo 0017726-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.S. - Diante do exposto, determino
que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em CELIO DE SOUZA SANTOS,
recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo
de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional,
assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº
88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 216852/SP)
Processo 0017851-94.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ADENILTON MASCARENHAS DE
OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP)
Processo 0017961-93.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PABLO VINICIUS AMARAL SILVA
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GRAZIELA PEREIRA DA SILVA (OAB 314341/SP)
Processo 0017983-88.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR AUGUSTO BERANGER
SOARES - Homologo o cálculo de penas de VICTOR AUGUSTO BERANGER SOARES, recolhido no(a) Penitenciária de
Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como
Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP)
Processo 0018060-11.2021.8.26.0996 (processo principal 0006642-02.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - W.F.M. - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: RUBENS FABIANO DA SILVA TORRES (OAB 405600/SP),
LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)
Processo 0018060-11.2021.8.26.0996 (processo principal 0006642-02.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - W.F.M. - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), RUBENS
FABIANO DA SILVA TORRES (OAB 405600/SP)
Processo 0018141-57.2021.8.26.0996 (processo principal 0006112-32.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - KAUÊ SOUZA GOMES DA SILVA - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
(OAB 360901/SP)
Processo 0018141-57.2021.8.26.0996 (processo principal 0006112-32.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - KAUÊ SOUZA GOMES DA SILVA - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
(OAB 360901/SP)
Processo 0018178-73.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO SANTANA DE
CARVALHO - Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: MARLON HEGHYS
GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)
Processo 0018329-50.2021.8.26.0996 (processo principal 0004961-94.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LUAN BATISTA DE OLIVEIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: FELIPE SILVA LIMA (OAB 374768/SP)
Processo 0018375-39.2021.8.26.0996 (processo principal 0008042-28.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - D.A.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias,
para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/
dependente (0018375-39.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)
Processo 0018385-83.2021.8.26.0996 (processo principal 0006711-79.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JOÃO GUILHERME DE MELO AFONSO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a
Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento
deverá se dar no próprio incidente/dependente (0018385-83.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de
evitar expediente em duplicidade. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA
(OAB 409741/SP)
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