9 resultados encontrados para 0002140-76.2022.8.26.0344 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 404 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001490-29.2022.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Janderson R
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 633 0002108-55.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2103 OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1002966-85.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1000922-93.2022.8.26.0344) - Petição Criminal - Petição intermediária - Helio Ferreira de Araujo Junior - Trata-se de pedido formulado pelo(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” Getulina em favor do(a) sentencia
TJSP 13/06/2022 - Pág. 2680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2680 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0002105-57.2021.8.26.0666 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1886 Processo 0011901-73.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANO FRANCISCO PEREIRA DE MORAES - Vistos. Oficie-se à Central de Penas e Medidas alternativas (CPMA), encaminhando-se cópia da sentença/decisão/acórdão de condenação, a fim de informar a retomada do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2054 se, pessoalmente, a Dra. Bruna Carla Simeão Oliveira, para que apresente alegações finais no prazo legal, consignando que o silêncio será interpretado como renúncia ao mandato. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 1510079-67.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Associação para a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2084 0002140-76.2022.8.26.0344 de 30/05/2022, onde o agravante é o Ministério Público. Deram parcial provimento ao agravo ministerial para que, declarando o requisito objetivo como satisfeito , retorne o penitente ao regime fechado, onde aguardará pronta providência ao E. Juizo da Execução no sentido de manda
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1938 Processo 0018552-29.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsidade ideológica - E.G.S.J. - - F.B.G.G.S. - A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: Designo audiência de prosseguimento de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de agosto de 2022, às 14:30 horas. Intime-se a testemunha Jos�