Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2306 direito da parte, eis que a existência de patrimônio disponível para eventual condenação é incerta. Posto isto, defiro a exclusão da parte acima aludida do polo passivo da lide, facultando-se ao ente público, se for o caso, ingressar com a medida cabível posteriormente. Deixo de condenar os autores em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2658 2- Nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2256 Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Agro Planta Sementes e Mudas Ltda Epp e outros - (AUTOR, RECOLHER DUAS TAXAS DE CITAÇÃO AR-DIGITAL PARA O CUMPRIMENTO DOS DEMAIS EXECUTADOS NÃO REPRESENTADOS NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2304 RELAÇÃO Nº 0092/2020 Processo 0002833-58.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - C.E.M. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena de multa de fl. 230. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) MONTE-MOR Cível 1ª Vara JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2469 Fl. 136: manifeste-se o procurador do réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Fl. 140: defiro. Expeça-se mandado para intimação da vítima Lucas Coqueiro de Souza, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2195 MONTE-MOR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2021 Processo 0000043-53.2021.8.26.0372 (processo principal 1002721-92.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2310 fls.49/50. Nada Mais. - ADV: FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP) Processo 0000251-43.2021.8.26.0370/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defensoria Pública - Lincoln Rogério de Castro Rosino - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.Decisão de fls. 66, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2016 MONTE-MOR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2020 Processo 0000359-03.2020.8.26.0372 (processo principal 1001705-45.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1762 P.H.S.C. - Ordem nº 327/13-Vistos. Não há a possibilidade de realização de perícia junto ao IMESC na cidade de Campinas. Expeça-se novo ofício ao IMESC para designação de outra data para realização do exame de DNA. Com o agendamento, intimese as partes pessoalmente para comparecimento e expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2351 Processo 0001893-55.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Bergamo de Arruda - Réus ausentes incertos e desconhecidos e eventuais interessados e outros - ADOLFINA ANTONIA DE JESUS (FALECIDA) e outros - Terceiros Ausentes Incertos Desconhecidos e Interessados - Fica o(a) Dr(a) Gustavo