Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2112 dirigida não ao companheiro, mas sim a seus sucessores Questão relativa a direito pessoal Impossibilidade de aplicação analógica do artigo 100, I, do Código de Processo Civil Regra geral de competência (art. 94) que deve prevalecer Pedido subsidiário, no entanto, de ser deslocada a competência para o for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3045 (apenso) o réu foi revel, portanto, em momento algum declinou seu endereço nos autos.Ademais, sequer houve tentativa de citação/intimação do executado por mandado, hipótese na qual o Sr. Oficial de Justiça poderia esclarecer se aquele ainda reside no local.Assim sendo, manifeste-se a parte exequente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2253 NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2019 Processo 0000175-63.2011.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2511 Processo 0000131-63.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001938-43.2015.8.26.0695) (processo principal 100193843.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luis Carlos da Silva - - Noemi de Oliveira Seravalli Antonio Carlos Borim - Vistos. Fls. 58/59: Defiro. Conforme o artigo 835, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2562 cinco reais e quarenta e dois centavos), consubstanciando-se os valores depositados às fls. 39 e 40, descontando-se o débito existente (R$7.946,74). Ademais, expeça-se guia de levantamento no importe de R$1.695,84 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2270 inicial até o efetivo adimplemento.” (fl. 1272) Pela leitura do dispositivo da sentença, depreende-se que os ora executados foram condenados a duas obrigações de fazer: i) providenciarem a aprovação e o registro do loteamento no prazo de 30 (trinta) dias e ii) realizarem as obras legalmente exigidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2562 cinco reais e quarenta e dois centavos), consubstanciando-se os valores depositados às fls. 39 e 40, descontando-se o débito existente (R$7.946,74). Ademais, expeça-se guia de levantamento no importe de R$1.695,84 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2435 Vistos. Fls. 11/12: Anote-se o e-mail e representação do exequente. Int. - ADV: FABIO SEIKI ESMERELLES (OAB 285635/SP), ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO (OAB 286446/SP) Processo 0001931-63.2018.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0826430-84.2016.8.12.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2562 cinco reais e quarenta e dois centavos), consubstanciando-se os valores depositados às fls. 39 e 40, descontando-se o débito existente (R$7.946,74). Ademais, expeça-se guia de levantamento no importe de R$1.695,84 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2237 de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que o requerente já tenha manifestado interesse de não participar do ato (art. 334, parágrafo oitavo, CPC). Multa que pode ser elevada para até 10 salários mínimos, na hipótese de valor da causa irrisório