4 resultados encontrados para 0002146-71.2022.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2264 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2022 Processo 0000047-34.2022.8.26.0347 (processo principal 1003143-74.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Antonio Marques Queiroz - Ana Maria Queiroz da Cost
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2191 a penhora não pode ser conhecida, pois a avaliação relativa à inexistência de excessividade demanda reexame probatório, impossível ante a Súmula 7/STJ. 5. Recurso Especial parcialmente provido para excluir a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios. (REsp 1833614/RN,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2184 - ADV: JOEL OLIVEIRA RIOS JUNIOR (OAB 181123/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) Processo 0002024-58.2022.8.26.0348 (processo principal 0004300-48.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Clarice Vitor da Silva Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL