Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 ADVOGADO:112602/SP - JEFERSON IORI Embargado:BANCO BRADESCO S/A VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002153-18.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:01.03.2013/000407 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER EXEQUENTE:I. Y. D. S. D. S. ADVOGADO:213084/SP - ELIANA CRISTINA PENÃO Executado:J. R. D. S. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1213 0001870-92.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000327/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JULIANO CESAR IANILI X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Fls. 76 - Processo nº 327/13 Vistos. Intime-se, com urgência, o Município requerido a respeito dos novos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1610 do requerido poderá ser interpretado como necessidade de sua efetiva internação compulsória. No prazo de 10(dez) dias, deverá o laudo ser remetido a este juízo pelo médico, respondendo aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes e pelo Ministério Público. 5) Com o laudo pericial juntado nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1480 ou diga se ocorre a isenção na hipótese, o que deverá ser apurado (tanto na hipótese de recolhimento do imposto ou sua isenção), através de procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual. Prazo: 20(vinte) dias. Consigno que no momento oportuno, deverá o(a) Procurador(a) do Estado manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1503 ainda, o Decreto n° 891/38, art. 29 prevê a internação obrigatória ou facultativa dos toxicômanos ou os intoxicados habituais, por entorpecentes, por inebriantes em geral ou bebidas alcoólicas. No caso, a avaliação psiquiátrica poderá ser determinada no curso do procedimento. Nesse sentido, já decid