Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 791 0002155-61.2014.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Nuporanga; Vara Única; 0002155-61.2014.8.26.0397; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Joao Carlos Bernal; Advogada: Marina Gera de Azevedo Cadelca (OAB: 285182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2204 PROCESSO :0002156-46.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 47/2014 - Nuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROMÁRIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002157-31.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 52/2014 - Nuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 280 0001290-46.2013.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000129046.2013.8.26.0438; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Roberto Marques; Advogado: Paulo César Ferreira Barroso de Castro (OAB: 140001/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos Roberto Barbosa de Oliveira; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1657 199 - 9000230-88.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Rachid Vaz de Almeida Agravante: Wagner Machado Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 59) - Advogado: Ricardo Augusto Pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2939 Nº 9000049-34.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Mario Jesus Rodrigues - Magistrado(a) Carlos Bueno - rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao agravo ministerial. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3366 - Vista à defesa para apresentar razões recursais, no prazo de 8 dias. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP) Processo 0001336-27.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - CESAR FERNANDO PROSPERO - F. 200: intime-se a defesa para as providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2811 CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum Vicente Teodolino de Faria. Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2315 IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu, na forma do artigo 386, III e V, do CPP, nos termos da fundamentação. O réu deverá ser mantido em liberdade. Custas ex lege. Oportunamente, com o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ANGELO BERNARDINI (OAB 2