Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 553 cabíveis em prol do menor, informando-se nestes autos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 340. - ADV: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP) Processo 1008784-49.2022.8.26.0269 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Tutela de Urgência - L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 468 frequentar lugares de reputação duvidosa (como casas de jogo e prostituição); E) Apresentar-se, trimestralmente, no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMILIA), com endereço no(a) Av. Professor Francisco Válio, nº 428, Itapetininga, horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas, para fiscaliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 458 L.G.C.F. - Ante a certidão de fls. 84/86, autorizo a liberação do aparelho celular apreendido referente ao B.O.CF6824-1/2022, marca MOTOROLA (cor preta, lacre numero 00000006238), a Sr. Francisco Adriano Oliveira de Figueiredo, RG 32.066.229-9, devendo apresentar nota fiscal do aparelho para levantamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 448 Me - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça que não localizou o(a) executado(a), indique o(a) exequente o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: PÂMELA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP) Processo 1008898-85.2022.8.26.0269 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 493 RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 0002641-86.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ISABELLE BEATRIZ DE MOURA - 1- Pendente nestes autos o cumprimento do serviço comunitário, onde foi formulado pedido de substituição da pena por pena de prestação pecuniária, conforme fls. 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 475 Processo 0002011-05.2022.8.26.0269 (processo principal 1008893-97.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Profissionalizantes - Vistos. Fls. 43: indefiro por ora, considerando a certidão de fls. 33. Aguarde-se pelo prazo de fls. 40. Intime-se. - ADV: HELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 609 despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP), MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/ SP) Processo 1009955-75.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1109 Privativa de Liberdade - Lucas Henrique Wesley de Sousa - Intime-se a Defesa se deseja prosseguir com o recurso, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao DEECRIM competente. - ADV: JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 508 Dionisio - - Robson de Almeida - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1012362-20.2022.8.26.0269 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 443 materiais e morais, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a inexistência de danos passíveis de reparação. - ADV: EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG) Processo 0001063-63.2022.8.26.0269 (processo principal 1002883-37.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contr