Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 921 seu pedido face a petição de p. 348/349 dos autos principais, que informa o cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 0000421-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 857 98, §3º, do CPC, cujo benefício é concedido aos requerentes nesta oportunidade. Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se Mandado de Averbação ao competente Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1131 constituída mediante coação e ameaça A distribuição do ônus de prova seguirá a regra geral do artigo 373, inciso I e II do CPC, incumbindo a embargante a prova dos fatos constitutivos do direito que alegou e ao embargado a prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos daquele direito. Defiro a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 992 56.2020.8.26.0153; Relator (a): Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cravinhos - 1ª Vara; Data do Julgamento: 15/04/2021; Data de Registro:15/04/2021). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem ônus sucumbencial. Com o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 929 GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1005089-71.2020.8.26.0297 - Interdição - Tutela de Urgência - I.A.M. - Z.G.A. - Vistos. 1- Fls. 404/411: Apesar das partes serem beneficiárias da Gratuidade da Justiça, a ré se prontificou a custear os honorários periciais a fim de que a prova pericial seja feita por mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1019 COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 0002160-48.2021.8.26.0297 (processo principal 1008810-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Kauany Teixeira de Souza Guimarães - Erica Fernanda Sumaio - Real Piscinas - Vistos... Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o exec