Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 PROCESSO :1002091-76.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TANIA MARIA DE MORAES VALERIANI ADVOGADO : 85493/SP - Antonio Cesar Vitorino de Almeida REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002090-91.2014.8.26.0286 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 669 prazo improrrogável de 15 (quinze) dias oferecer bens, nos autos da execução fiscal, suficientes à garantia integral do débito, sob pena de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: DANIEL PUGA (OAB 21324/GO) Processo 1006257-83.2016.8.26.0286 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 479 da exequente, devendo esta comprovar o recolhimento do débito no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 669 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2017 Processo 0001085-56.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001085) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 624 e Participações Ltda. - Prefeitura da Estsância Turística do Município de Itu - Vistos. Recebo a petição de fls. 39/48 como aditamento da inicial. Anote-se. Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os embargos no efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 553 e Participações Ltda. - Prefeitura da Estância Turistica do Municipio de Itu - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e, no entanto, rejeito-os. Não há omissão a ser sanada, vez que a determinação de fls. 11 é clara no que tange a representação processual. Tratando-se de a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 563 único do CPC, os autos de embargos à execução devem tramitar em apartado à execução, devendo o embargante providenciar a juntada das cópias necessárias para instrução do mesmo. Diante disso, indefiro o pedido de apensamento destes autos à execução fiscal. Concedo o prazo suplementar de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 590 a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 604 autos à execução fiscal. Int. - (FORNECER CÓPIA DA INICIAL DA EXECUÇÃO, DA CDA, DO AUTO DE PENHORA E/OU DA INTIMAÇÃO DA PENHORA E/OU DO DEPÓSITO JUDICIAL) - ADV: RICARDO CHRISTOFOLETTI (OAB 159155/SP) Processo 0001903-03.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - 3 Américas Empreendimentos e Par