Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 812 Trabalho, não vislumbro afastamento à espécie do preceito contido presentes na execução de suas atividades, entre elas, posições no art. 7o, inciso XXIX, da Constituição Federal, segundo o qual são forçadas e gestos repetitivos, competindo, pois, à ré o ônus da direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: prova. A ela incumbia demonstrar que observou rigo

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00645 Processo: 0001174-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se classe processual para o crime de lesao corporal grave. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00646 Proc

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00418 Processo: 0000856-33.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despa

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 o dia 05.06.2018, a partir das 15:30 hs, neste forum, devendo comparecer partes e advogados e querendo, formular quesitos e indicar assistentes em tempo habil, perito nomeado dr. Marcos Vinicios A. Freitas 00536 Processo: 0001368-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARN

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0001346-02.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES VESPA DA SILVA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEID

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00753 Processo: 0000500-61.2009.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA BEZERRA LEITE ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto. 00754 Processo: 0000738-07.2014.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO ROZARIO ARRUDA SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 11 40 – Apelação Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e outros. Apelado(s): PBPREV – Para�

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque AGRAVO REGIMENTAL N° 0027248-26.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. AGRAVADO: Marlene Barros Bezerra. EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202). 25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazend