TJPB 15/03/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA.
Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s):
José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202). 25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edward de Lima Costa. Advogado(s):
Hermann César de Castro Pacífico (OAB/PB 6072). 1° Apelado(s): DETRAN – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583). 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. 3° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. 26 –
Embargos de Declaração nº. 0001471-65.2014.815.0261. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Piancó. 1° Embargante(s): Enoberto Pereira
Andrade. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). 2° Embargante(s): Magda Medeiros de
Araújo. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). Embargado(s): Os mesmos. 27 – Embargos
de Declaração nº. 0000878-10.2014. 815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Pedro Nilson
Leandro Teixeira. Complemento: Keyse Diana de Mendonça Siqueira Advogado(s): Bruno Apolinário Fárias
(OAB/PB 16.994). Embargado(s): Brazilian Securities Companhia de Securização. Advogado(s): Solano de
Camargo (OAB/SP 149.754), Eduardo Luís Brock (OAB/SP 91.311). 28 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
0007998-51.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Simone Cabral da Silva. Advogado(s): Daniel
Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742) e outros. Apelado(s): Pedro Paiva de Brito. Advogado(s): Daniel de
Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). 29 – Apelação Cível nº. 0020354-83.2011.815.2001. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jordana Noemia Costa Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s):
Porto Seguro S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
30 – Apelação Cível nº. 0001871-74.2013.815.0371. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Geralda Ferreira Mathias.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Município de Sousa, representado por
seu Procurador. 31 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0002852-51.2012.815.0141. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Catolé
do Rocha. Apelante(s): Município de Brejo dos Santos, representado por seu Procurador. Apelado(s): Oberdã
Ferreira Diniz. Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). 32 – Embargos de Declaração nº.
0022148-27.2013.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria do Socorro Barbosa de Macêdo.
Advogado(s): Orlando Virgínio Penha (OAB/PB 5.984). Embargado(s): UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovane Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457), Ramona Porto
Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). 33 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 000229-59.2011.815.0581.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca
de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Rio Tinto, representado por seu Procurador. Apelado(s): Paulo do
Nascimento Silva. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). 34 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº. 0013619-82.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Ana Beatriz Pereira Martins, representada por sua
genitora, Alaércia Pereira do Nascimento. Defensora: Dulce Almeida de Andrade. 35 – Embargos de Declaração nº. 0002712-12.2011.815.0251. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Patos. Embargante(s): Francisco de Assis Silva. Advogado(s):
Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Embargado(s): Neli Carlos Babino Barros. Advogado(s):
Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350). 36 – Apelação Cível nº. 0036523-77.2013.815.2001. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Janaina Raquel Paula Gomes. Defensor: José Adamastor Morais de Q. Melo. Apelado(s):
João Guilherme Silva e João Guilherme Silva Júnior. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767). 37
– Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0077708-32.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador. Apelado(s): Pedro Aurélio Garcia de Sá.
Advogado(s): Pierre Leocádio Kuhnen (OAB/PB 11.026) e Rachel Franca Falcão Batista Dantas (OAB/PB
15.533). 38 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0000890-53.2014.815.0551. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio. Apelante(s):
Município de Remígio, representado pelo seu Procurador. Apelado(s): Josefa Ferreira da Silva. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). 39 – Apelação Cível nº. 0043392-95.2009.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elisia Helena de Melo
Martini (OAB/RN 1853 – OAB/PB 1853A – OAB/PE 1183), Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Apelado(s): Josvaldo Rodrigues de Ataíde. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). 40 – Apelação
Cível nº. 0023534-39.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Ivan Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio
Siva Nascimento (OAB/PB 11.946), Otaviano Henrique Silva Barbosa (OAB/PB 10.114) e outros. Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado pelo seu Procurador. 41 – Apelação Cível nº. 000158736.2013.815.0381. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1°
Vara Cível da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Henrique de Lima. Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). 42 – Apelação Cível nº. 0008710-65.2012.815.0011. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): José Irinaldo Vicente de Luna. Advogado(s): Manoel Eneas de Figueiredo Neto
(OAB/PB 3510), Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB16.980). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853 OAB/PB 1853A – OAB/PE 1183),
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). 43 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário nº. 000170435.2012.815.0131. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): Município de Cajazeiras, Representado pelo seu
Procurador. 2° Apelante(s): O Estado Da Paraíba, Representado Por seu Procurador. Apelado(s): Cícero
Gomes de Sousa. Advogado(s): Jona Bráulio de Carvalho Rolim (OAB/PB 16.795). 44 – Apelação Cível nº.
0030912-852009.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Estado da Paraíba, Representado por
seu Procurador. Apelado(s): Cássio Rodrigues da Cunha Lima. Advogado(s): Harrison Alexandre Targino (OAB/
PB 5.410) e Outros. 45 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0002168-05.2012.815.0731. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador. Apelado(s):
Tânia Cabral de Lima Silva. Advogado(s): Marcela Torres Vasconcelos (OAB/PB 16.375) e Isaac Antônio C.
Vasconcelos (OAB/PB 7803). 46 – Apelação Cível nº. 0000179-85.2005.815.0091. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela da Cunha Silveira Araújo (OAB/PB12.463). Apelado(s):
Maria Fernandes dos Santos. Advogado(s): Maria Madalena dos Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). 47 –
Apelação Cível nº. 0019845-45.2010.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alcindo Alves Viana.
Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB13.260). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853 – OAB/PB 1853A – OAB/PE 1183), Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386). 48 – Remessa Oficial nº. 0001086-60.2015.815.0301. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Pombal. Autor(s): Vanildo Lima
Lopes. Advogado(s): Leonardo da Silva Araújo (OAB/PB 16.847). Réu(s): Município de Pombal, representado
por seu Procurador. 49 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0032812-35.2011.815.2001. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca de
Capital. Apelante(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Luiz Augusto da
Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414), Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689) e outros. Apelado(s):
Geraldo Aurélio de Almeida. Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987). 50 – Embargos de
Declaração n° 0081826-51.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Coca Cola Indústrias LTDA.
Advogado(s): João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415) e outros. Embargado(s): Paula Virgínia Coutinho
Ferreira Guimarães. Advogado(s): Priscila Coutinho Ferreira (OAB/PB 14.236). 51 – Apelação Cível n° 000228095.2012.815.0141. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2°
Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha Apelante(s): Givanilda Pereira de Oliveira. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Jericó, representado por seu Procurador. 52 –
Remessa Necessária e Apelação Cível n° 0001788-05.2014.815.0151. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Conceição. Apelante(s):
Município de Santa Inês, representado por seu Procurador. Apelado(s): Rosiny Leite Vieira Diniz. Advogado(s):
José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). 53 – Remessa Oficial n° 0040497-25.2013.815.2001. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Recorrido(s): Saulo Wanderley Filho. Advogado(s): Marco Túlio Rodrigues Athayde (OAB/PB 7.538),
Rinaldo Wanderley (OAB/PB 8.508). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. 54
– Reexame Necessário n° 0002263-81.2013.815.0381. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Recorrido(s): Severina Dias Rodrigues
de Queiroz. Advogado(s): José Geraldo Oliveira de Sousa (OAB/PB 15.694). Interessado(s): Município de
Itabaiana, representado por seu Procurador. 55 – Reexame Necessário n° 0001737-17.2013.815.0381. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de
Itabaiana. Recorrido(s): Severina Dias Rodrigues de Queiroz. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6295). Interessado(s): Município de Itabaiana, representado por seu Procurador. 56 – Apelação Cível
21
n° 0008158-13.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Thúlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Ednaldo
Alves da Silva. Advogado(s): Thácio da Silva Gomes (OAB/PB17.554). 57 – Apelação Cível n° 000174423.2011.815.0981. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maria José da Silva Tavares. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino (OAB/PB 14.935) e outros. Apelado(s): SPC Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s):
Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB17.860A) e outros. 58 – Apelação Cível n° 0051607-84.2014.815.2001.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado (OAB/PB 17.281) e outros. Apelado(s): Risomar Nóbrega de Freitas Dias. Advogado(s): Clóvis Souto
Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). 59 – Apelação Cível n° 0012473-20.2009.815.2003. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira (OAB/PB 157.875A). Apelado(s):
Francisco José Casimiro Brand. 60 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0090756-58.2012.815.2001.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Apelado(s): Gilmar de Oliveira Estevão. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552) e outros. 61 – Apelação Cível n° 0010892-24.2012.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Berenice de Souza Dantas. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB
6846) e outros. Apelado(s): Hipercard Administradora de Cartões de Crédito LTDA. 62 – Embargos de Declaração n° 0012954-03.2013.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes(s): VRG Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e outros. Embargado(s): Magna Maria de Oliveira
Araújo. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e outros. 63 – Apelação Cível nº. 001303938.2015.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Flávio Matos de Figueiredo Júnior. Advogado(s): Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho (OAB/
PB 10.735), Paulo Severino do Nascimento Silva (OAB/PB20.556) e outros. Apelado(s): Meirelles Comércio,
Serviços e Comunicação LTDA. Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar (OAB/PB 8.665). 64 – Remessa
Oficial nº. 0000698-14.2015.815.0381. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca
de Itabaiana. Autor(s): José Marcos Silva de Oliveira. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB
16.249). Réu(s): Município de Itabaiana, representado por seu Procurador. 65 – Apelação Cível nº. 000014338.2010.815.0521. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
Município de Alagoinha, representado por seu Procurador. Apelado(s): José Pereira da Cunha Júnior. Advogado(s):
Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506). 66 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 001342179.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Itaú Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209.551).
Apelado(s): Joseilton Gomes de Souto Júnior. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229).
67 – Apelação Cível nº. 002788-49.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Alex Da Silva Menezes. Advogado(s): Valter Lúcio Leles Fonseca (OAB/PB 13.838),
Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224). 68 – Agravo Interno na Apelação Cível nº. 000285358.2007.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): THF Distribuidora de
Alimentos e Bebidas LTDA. 69 – Apelação Cível nº. 0014799-70.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) Apelado(s): Renata Alezandra Barros da
Rocha. Advogado(s): Kathiane Delgado de A. Câmara (OAB/PB 19.512), Clodoaldo Bento de Albuquerque
Segundo (OAB/PB 18.197). 70 – Apelação Cível nº. 0000489-06.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020A) e outros. Apelado(s): Joelmir Flávio Amancio Diniz.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694), Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534). 71 – Embargos de
Declaração nº. 0004855-71.2011.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
de Patos. Embargante(s): Michelly Caetano de Lucena Simões. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/
PB 11.474), Antônio Weryk Ferreira Guilherme (OAB/PB 18.530). Embargado(s): Sul América CIA. Nacional de
Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762) e outros. 72 – Agravo Interno na
Apelação Cível nº. 0064319-09.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio José Guedes da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. 73 –
Apelação Cível nº. 0000780-90.2014.815.0151. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca de Conceição. 1° Apelante(s): Francisco Velton de Magalhães. Advogado(s): Ilo Stênio Tavares
Ramalho (OAB/PB 19.227). 2° Apelante(s): Município de Conceição, representado por seu Procurador. Apelado(s):
Os Mesmos. 74 – Remessa Oficial nº. 0002509-82.2013.815.0541. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da
Vara única da Comarca de Pocinhos. Recorrido(s): Samara Andrade da Costa e outros. Advogado(s): Antônio
José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e outros. Interessado(s): Município de Puxinanã, representado por seu
Procurador. 75 – Apelação Cível nº. 008320-71.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira
Gionédis (OAB/PR 8.123) e outros. Apelado(s): Francisco Tavares de Castro. Advogado(s): Alexandre Gomes
Bronzeado (OAB/PB 10.071), André Gomes Bronzeado (OAB 14.439). 76 – Apelação Cível nº. 000665178.2012.815.0731. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Luciano Pereira Pecorelli. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega (OAB/PB 5679). Apelado(s):
Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/MA 8.882A),
Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A) e outros. 77 – Apelação Cível nº. 000969-39.2015.815.0311.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Francisco Pereira da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB
11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros. 78 – Apelação Cível nº. 00078865.2013.815.0551. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s):
Eduardo de Lima Nascimento. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A, OAB/RN 856A, OAB/SP 211.648) e
outros. 79 – Apelação Cível nº. 0008551-98.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 7° Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Trajano da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A,
OAB/RN 856A, OAB/SP 211.648) e outros. 80 – Apelação Cível nº. 0000008-26.2015.815.0141. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria de Fátima
Gomes da Silva. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Apelado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908), Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e outros.
81 – Remessa Oficial nº. 0001856-77.2013.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Patos. Recorrido(s): Gildenor Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/
PB 9.366). Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. 82 – Apelação Cível nº.
0002088-87.2013.815.0381. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Itabaiana.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Reginaldo Francisco Lima. Advogado(s): Viviane Maria da Silva
Oliveira (OAB/PB 16.249). 83 – Apelação Cível nº. 0005715-55.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguro CIA. de Seguros Gerais.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718, OAB/PB 18.125A), Maria Eduarda Montenegro
(OAB/PE 39.382) e outros. Apelado(s): Luciano da Rocha Melo. Advogado(s): Clarissa Roberta Dias Cardoso
(OAB/PB 14.138). 84 – Apelações Cíveis nº. 0000281-49.2014.815.0461. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo
da Vara única da Comarca de Solânea. 1° Apelante(s): Francisco de Assis Lopes. Advogado(s): Stelio
Timotheo Figueiredo (OAB/PB 13.254). 2° Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/