5 resultados encontrados para 0002169-08.2020.8.26.0309/02 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1423 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1458/2021 Processo 0025450-42.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025450) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - I.F.S.S. - H.S.V.P. - - A.A.C.L. - - J.C.M.M. - - G.C.M. - - P.M.J. - Vistos. Cuida-se de autos físicos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1646 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NEUSA CRISTINA DOS SANTOS RITONI (OAB 271814/SP) Processo 0008244-29.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Neusa Cristina dos Santos Ritoni - Vistos. Expeça-se ofício requisitóri
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1318 DA SILVA (OAB 95980/SP), ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP) Processo 1502667-59.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fast Tool Injecao Plastica e Moldes Indu - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2004 data do fato gerador, que, aqui, é o dia 01.01.2014. Importante pontuar, em confirmação ao acima mencionado quanto à não produção de efeitos pretéritos de doação de imóvel posterior à ocorrência do fato gerador do IPTU, que é questão já pacífica, aqui aplicável por analogia (ubi eadem ratio ib