Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 Reexame Necessário 0049101-70.2012.8.26.0071 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0009268-06.2014.8.26.0320 9000175-70.2011.8.26.0286 Apelação / Reexame Necessário 0004974-70.2014.8.26.0655 3012722-31.2013.8.26.0302 1005096-04.2014.8.26.0320 3001347-06.2013.8.26.0505 Reexame Necessário 3005792-06.2013.8.26.0590 Ao Des. Airton Pinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE :0005914-79.2011.8.26.0642 :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL : M. P. DO E. DE S. P. \\\< 4 PROCESSO CLASSE REQTE :0002687-13.2013.8.26.0642 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : M. P. DO E. DE S. P. N. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3000551-89.2013.8.26.0642 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 22 0001856-57.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001856-57.2013.8.26.0191; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelado: D. de O. V. (Menor) e outro; Advogada: Maria Helen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1677 Dativo) 206 - 0001905-74.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: G. L. P. de O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. das P. - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 133 - 0001953-45.2014.8.26.0604

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2715 Passo a fundamentar e a decidir. Razão assiste ao Ministério Público. A hipótese destes autos enquadra-se em um tipo penal, mas não administrativo. Logo, o auto de infração deve ser declarado insubsistente, para que o fato seja apurado na esfera competente (como já está ocorrendo). Pelo exposto, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2482 feito, nos moldes do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO TAKIUTI (OAB 308284/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1957 J. da V. I. e J. de P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, expedindo-se mandado de busca e apreensão, V.U. - Advs: Diorando Lima Dias (OAB: 94817/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001905-74.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2085 0001541-28.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: L. H. L. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) 0001688-47.2014.8.26.0635