TJSP 15/06/2015 - Pág. 1677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
1677
Dativo)
206 - 0001905-74.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Apelante: G. L. P. de O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. das P. - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB:
121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
133 - 0001953-45.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: N. J. F.
G. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. - Advogado: Fábio Pinto Bastidas (OAB: 186022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
207 - 0001957-70.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Walter Barone - Apelante: R. D. A.
B. - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de R. das P. - Advogado: Valdir Aparecido Taboada (OAB: 105708/SP) (Defensor Dativo)
- Advogado: Paulo Martins da Silveira Netto (OAB: 300502/SP)
134 - 0001995-49.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. de J. - Interessado: M. de A. - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador) - Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) - Advogada: Mariana El Beck Von
Beszedits (OAB: 234806/SP) (Procurador)
208 - 0002086-93.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Apelante: M. da S. M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB:
121997/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
209 - 0002095-19.2014.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Apelante: G. A. de P. O. (Menor) - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de P. - Advogada: Laiz Aparecida de Melo (OAB:
87484/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
85 - 0002095-27.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Reexame Necessário - Poá - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. H. S. dos S. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de F. de V. - Recorrido:
M. de F. de V. - Advogado: Sergio Fardim Santos (OAB: 216777/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09) - Advogado: Pablo Montenegro
Teixeira Nalesso (OAB: 235090/SP) (Procurador) (Fls: 38)
135 - 0002117-07.2012.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Lidia Conceição - Apelante: G.
M. da S. L. (Menor) - Apelado: P. M. de M. A. - Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 20) - Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron
(OAB: 320942/SP) (Procurador) (Fls: 143)
210 - 0002175-64.2012.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Roberto Maia - Apelante: L. S. (Menor)
- Apelado: P. de J. V. da I. e J. de I. - Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
211 - 0002205-56.2014.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Roberto Maia - Apelante: P.
M. (Menor) - Apelado: P. de J. I. e J. F. D. de A. N. - Advogada: Felicia Alexandra Soares (OAB: 253625/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 58)
212 - 0002243-97.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: J. P. C. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Advogada: Andréa Helena Manfré (OAB:
277162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
86 - 0002263-70.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santa Bárbara D Oeste - Relator Eros Piceli
(Vice Presidente) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. D. S. (Menor) - Recorrido: S. da E. do E. de S. P. - Recorrido: F. do E. de
S. P. - Advogada: Luciana Branco Gallina (OAB: 174200/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) (Procurador) (Fls: 73)
365 - 0002329-42.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Porto Feliz - Relator Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de P. F. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. G. de S. A. (Menor) - Advogado:
Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 08)
87 - 0002338-04.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Reexame Necessário - Porto Feliz - Relator Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. I. V. do N. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de P. F. Recorrido: M. de P. F. - Advogada: Thais Dias de Moraes (OAB: 319687/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09) - Advogado: Gustavo
Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP) (Procurador) (Fls: 29)
213 - 0002338-68.2014.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: M. L. M. M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Advogado: Fausto Ervas Fabbri (OAB:
91859/SP) (Fls: 109)
214 - 0002376-90.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: L. P.
de S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Advogada: Geni Lima dos Reis (OAB: 127016/SP) (Defensor Dativo)
215 - 0002526-07.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: F. L. dos S. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP)
(Defensor Público) (Fls: 54)
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