Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1913 proceda a serventia como determinado no Comunicado CG nº 257/2020. Para tal, deverá a parte autora informar, se ainda não o fez, nos termos do comunicado 257/2020, conta corrente ou poupança, do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira, observando-se que somente devem ser emitidos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2029 Promissória - Leonilda Souza Miqueleto - Vistos. Fls. 43: Indefiro a penhora sobre salário da executada, pois não versam os autos sobre obrigação alimentar e há previsão legal expressa quanto à impenhorabilidade. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1944 recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, deste cumprimento de sentença, fica a parte executada intimada, por seu advogado, para recolhimento das custas finais no valor de 1% (um por cento) do valor da causa devidamente atualizado, no prazo de 60 (sessenta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2242 Processo 0002156-44.2020.8.26.0362 (processo principal 1002552-38.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem interposição de recurso contra decisão homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2165 LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP) Processo 0002074-13.2020.8.26.0362 (processo principal 1001354-05.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Juvenil Dias de Sa - Vistos. 1 - Diante da concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1916 Renajud já especificam a existência, ou não existência, de restrições sobre os veículos nelas apontados, conforme se denotam os documentos juntados em fls. 69/78. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2133 Indenização por Dano Material - Pedro José Gonçalves - Vistos. 1 - Regularmente intimada do bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud (fls. 47 e49) o executado deixou decorrer o prazo legal para impugnação. 2 - Fls. 59: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2043 (AgR no RE 504.128/PR, Relatora Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, publicado no DJe-157 e no DJ em 7.12.2007, p. 55, bem como no Ementário vol. 2302-04, p. 829). No mesmo sentido: AgR no RE 556.100/MG, Relator Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, publicado no DJe-078 e, 2.5.2008 e no Ementário vol. 2317-06,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2138 exequente, fica desde já autorizada a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (SERASAJUD), mediante requerimento expresso e pagamento das custas necessárias à prática do ato. A inscrição será cancelada imediatamente se o executado pagar integralmente o débito exequendo, ou garanti