5 resultados encontrados para 0002184-37.2014.8.26.0357 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2000 Estatuto do Idoso - Lucimara Santana - Vistos Para oitiva das testemunhas de defesa, mencionadas na certidão de fls.313, bem como para o interrogatório da ré, designo o dia 28/7/2015, às 14h40. Façam-se as intimações necessárias. - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP) Processo 0000417-9
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1238 modo que nos termos do art. 44, §2º, c/c art. 46, “caput”, a pena privativa de liberdade será substituída - por igual lapso temporal - por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação pecuniária no valor de 02 salários mínimos e na prestação de serviço à comunidade (art. 43,
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1252 o pedido do Ministério Público. Por conseguinte, com apoio no art. 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95, declaro EXTINTA a punibilidade do declarante Ismael Barbosa de Lima. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/S
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1237 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 0000256-22.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Jailton Batista de Oliveira - Vistos Assiste razão ao réu em sua manif