Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.L.R. ADVOGADO : 26177/SP - Adilmar Alves de Oliveira REQDO : F.S.N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002186-07.2014.8.26.0357 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN ADVOGADO : 259488/SP - Saulo de Tarso Cavalcante Bin INVTARDA : INÊS BATISTA CAVALCANTE VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2138 o inicial fechado. Não há de aplicar-se a substituição da pena por restritivas de direito, porque os crimes foram cometidos com violência contra a pessoa e há expressa vedação do artigo 44, inciso I, do Código Penal. O réu foi preso preventivamente, e assim viu-se processado, de modo que a situação nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2239 permanecerá em cartório por 30 dias. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1000156-35.2021.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.S. - M.R.S. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2020 benefício, intime-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, apresentar memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber. Apresentados os cálculos, encaminhem-se os autos ao INSS, para manifestação no prazo de trinta dias. Em seguida, vista à parte autora para dizer, no prazo de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1739 F I Sa - Denival do Carmos Lopes - Vistos.Deixo de apreciar a petição subscrita pelo autor a fls. 206/207, tendo em vista a edição do Provimento CG 16/2016, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 4/4/2016, p. 9/11, que inseriu a Subseção XXVI ao Capítulo XI das NSCGJ, a qual determinou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1804 em termos de prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias. Na inércia, conclusos para suspensão. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), KENJI TANABE, TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP), ISAIAS APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1481 fins de requisição informações através do sistema BACENJUD, cujo valor foi estabelecido pelo Provimento CSM nº 2.195/2014. Cumprida a determinação, defiro o pedido de pesquisa pelo sistema informatizado, tomando a serventia as providências necessárias. Int. - ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1526 no artigo 62, do mesmo Diploma Legal. Sobre as prestações vencidas, incidirão atualização monetária segundo o manual de cálculos da Justiça Federal e juros moratórios nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela lei da Lei n. 11.960/2009. Por força da sucumbência, arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1324 PETITA - CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART. 267, § 3º, PARTE FINAL, CPC. I. O direito à aposentadoria por idade é personalíssimo. II. O falecimento do autor, anteriormente à citação, impediu por si só, o andamento válido do processo e o vencimento de eventuais parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1543 permanente? f) É possível a reabilitação? g) qual a denominação legal da doença e seu respectivo CID (Código Internacional de Doenças)? h) a provável data do início da incapacidade e o critério utilizado para a fixação dessa data? i) quando da interrupção do benefício na esfera administrativa