Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1827 sumariamente o acusado ANTONIO JOAQUIM VALENTE, pois a imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4129 de drogas - Furto - MICHEL POLONE - Fls. 34: Intime-se a defesa do réu MICHEL POLONE, para que se manifeste acerca da informação prestada pelo estabelecimento penitenciário. - ADV: JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP) Processo 0002138-17.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorren