Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3108 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2020 Processo 0001045-39.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena Caccalano - PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3692 Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 02/02/2016) Isto posto, CONCEDO a tutela provisória de urgência, sem ouvir antes a parte contrária, para determinar à ré que conceda em favor do autor, em relação aos proventos de aposentadoria, a isenção de imposto de renda r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3182 a Fazenda Pública - Wilma Barna Kiraly - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: ADILSON MARQUES DE SANT ‘ ANA FILHO (OAB 338079/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), FERNANDO SANT ANA PARIZOTTO (OAB 377262/SP), CATIA MARINA PIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3713 a intimação respectiva; ou seja, a audiência virtual não dispensa as formalidades do ato como, as providências nos termos do artigo 455 do CPC, publicação, etc., bem como o agendamento da audiência no sistema SAJ (com a emissão do respectivo termo de audiência). Nos termos do artigo 357, § 6º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3326 RELAÇÃO Nº 0490/2020 Processo 0002188-92.2020.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - José Luiz dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem prej