Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1678 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2022 Processo 0000013-15.2022.8.26.0297 (processo principal 1004283-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - João Quintino da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a executada SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA para que, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1158 autos principais. Int. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0001778-21.2022.8.26.0297 (processo principal 1004036-21.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Wivitom Afonso Pereira - P. 69/71: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: RUARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2429 de correção monetária quando da execução. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e, em especial, ao da taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea a da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se, contudo, os benefícios da gratuidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1271 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1191 Processo 0000700-89.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Lana Viudes Modesto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1301 ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP) Processo 0001224-86.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cleonice de Fátima de Paula Chiuchi - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP) Processo 0001383-29.2022.8.26.0297