Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 158 0001422-42.2009.8.26.0439; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000142242.2009.8.26.0439; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Antonio Cezar Valero Biagi; Advogado: Jose Roberto Alegre Junior (OAB: 222164/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001463-98.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Apelação 0000127-91.2012.8.26.0300 0000875-74.2011.8.26.0360 0002190-79.2012.8.26.0368 0003261-62.2010.8.26.0441 0004896-89.2012.8.26.0156 0006398-47.2011.8.26.0302 0010754-02.2010.8.26.0050 0031311-73.2012.8.26.0071 Ao Des. Marco Nahum Agravo de Execução Penal 0117224-08.2013.8.26.0000 0268337-43.2012.8.26.0000 Apelação 0000128-31.2011.8.26.0197 0001055-96.2012.8.26.0185 0002359-49.2011.8.26.0094 0004732-84.2012.8.26.0428 0009431-30.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 823 (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 195 - 0016410-38.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: José Antonio Calim Chiquetto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Fls: 94) - Advogado: Antonio Guerche F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1602 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram parcial provimento ao agravo, para determinar que o cometimento da falta grave de 10 de agosto de 2012 interrompe o lapso temporal apenas para fins de benefícios de progressão de regime. v.u. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2015 0002190-79.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Luiz Antonio Varandas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena para um ano e dois meses de reclusão em sistema prisional semiaberto, e on