TJSP 08/08/2013 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2015
0002190-79.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante:
Luiz Antonio Varandas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a
pena para um ano e dois meses de reclusão em sistema prisional semiaberto, e onze diárias, mantida no mais a sentença. v.u.
- Advogado: José Henrique Frascá Junior (OAB: 258747/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
0002241-70.2012.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Silvio José
Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, facultado o “sursis”, caso o
apelante assim o requeira em sede de execução do julgado. V.U. - Advogado: Sergio Ricardo Oliveira (OAB: 179430/SP) (Fls:
63)
0002306-10.2004.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Luiz Fernando Stéssio - Apelante: Marcos Fermiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram parcial provimento aos apelos a fim de reconhecer a prescrição da pretensão punitiva em relação ao acusado Marcos
Fermiano da Silva; e reduzir a pena de Luiz Fernando para 03 anos e 06 meses de reclusão em regime semiaberto e pagamento
de 17 dias-multa, piso, além de isentá-lo do pagamento de custas processuais. V.U. - Advogado: Joao Roberto Alves Bertti
(OAB: 148314/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 283) - Advogado: Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 553)
0002447-57.2011.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante:
Marcelo Alves da Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para
afastar a condenação de Marcelo Alves da Mota ao pagamento de reparação indenizatória mínima à vítima do delito, porquanto
determinada sem prévio pedido ou oitiva das partes e sem observância do devido processo legal. v.u. - Advogado: Roberto Grilli
(OAB: 51696/SP)
0002618-27.2012.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Flavio Wilson de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso
para reduzir a pena de multa imposta ao réu a cento e sessenta e seis dias-multa, no piso mínimo, fixado o regime prisional
aberto para o desconto do restante da sanção carcerária, realizando-se a admonitória em primeiro grau. v.u. - Advogado:
Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
0002729-32.2011.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apte/Apdo: Maurino de Santana Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso interposto pelo Ministério Público e deram parcial provimento ao apelo do réu para fixar o regime aberto para o desconto
do restante da sanção carcerária, realizando-se a admonitória em primeiro grau. v.u. - Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de
Morais (OAB: 159487/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
0002825-15.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: David Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena de DAVID RODRIGUES a 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, e mais o pagamento de 13 (treze) diasmulta, no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público)
(Fls: 71)
0002860-70.2012.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Douglas Henrique de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advogada: Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342/SP) (Fls: 104) - Advogada: Eliane Galindo Prates (OAB: 313774/
SP) (Fls: 104)
0002875-54.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário
Devienne Ferraz - Apelante: Elias Edimo Pereira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao apelo, mantendo-se a respeitável sentença recorrida. V.U. - Advogado: Rodrigo Luis Portilho (OAB: 222996/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 58)
0002975-47.2003.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Antonio Natalino Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e
negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Marcos Jose Duarte (OAB: 129343/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 673)
0003088-56.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Marco Nahum Apelante: Fernando dos Santos Lelis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U.
- Advogada: Marilene do Carmo Silva (OAB: 290634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
0003288-49.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne
Ferraz - Apelante: Álvaro Constantino Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogada: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
0003296-17.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Analia Nadja dos Santos Silva - Apelante: Aldo Evangelista Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena de ANÁLIA NADJA DOS SANTOS SILVA para 2 (dois) anos
e 11 (onze) meses de reclusão e ao pagamento de 291 (duzentos e noventa e um) dias-multa, substituída a pena privativa
de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do v. acórdão, e fixar regime aberto para a hipótese de expiação, mantida
no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Josué Galdino Corrêa (OAB: 304265/SP) (Fls: 200) - Advogada: Luciana de Campos
Machado (OAB: 265906/SP) (Fls: 200) - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) (Fls: 175)
0003544-45.2006.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudinei Massarone - Apelado: Lucia Flavia Rodrigues de
Sousa Santos - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a respeitável sentença apelada. V.U. - Advogada:
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