Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1736 Dê-se ciência ao Sr. Perito. 6. Intime-se a parte autora acerca: a) das datas acima designadas, informando a mesma de que poderá nomear assistente técnico para comparecer ao exame pericial independentemente de intimação, sob pena de preclusão; b) informando ainda que deverá comparecer ao exame munida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2649 INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICABILIDADE. ERRO GROSSEIRO. AJG - PRECLUSÃO. Inaplicável à espécie o princípio da fungibilidade recursal, eis que se trata de erro grosseiro a interposição de Recurso Inominado em vez de Apelação. Quanto à AJG, o pedido já foi indeferido nos autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2724 do depósito até o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei n. 10.833/03, entregando ao interessado mediante recibo nos autos. Eventual questão da dispensa da retenção deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1944 se deseja o prosseguimento do feito, vez que, diante do informado, o prazo para novas eleições expirou em 22/06/2014. Int. ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP) Processo 0001242-94.2003.8.26.0452 (452.01.2003.001242) - Execução Fiscal - Contribuições -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1017 PORTO (OAB 230893/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0001551-32.2014.8.26.0452 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ CARLOS DE CAMARGO - MABRACO MARTERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 84: Vistos. MARCOS RODOLFO LEITE SOARES opôs Embargos à Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2160 PRINCESA DO VALE LTDA X UNIÃO - Fls. 445 - Vistos. CIÊNCIA ÀS PARTES da penhora realizada no rosto dos autos referente a ação de EXECUÇÃO FISCAL n. 0006996-07.2009.8.26.0452 ? n. de ordem 553/2009 ? 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJU, que a UNIÃO move contra CEREALISTA PRINCESA DO VALE LTDA, R$ 130.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2318 Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal ou quem de direito, sito à Rua Rio Branco, nº 12-27, 5º andar, Bauru/SP, dos termos e para os atos da ação em epígrafe, para querendo,