39 resultados encontrados para 0002202-19.2010.8.26.0286 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 696 Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Osvaldo dos Santos e outro - Vistos.Regularize(m) o(s) peticionário(s) de fls.33/35 retro sua representação processual, com a juntada de procuração e taxa da mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser(em) intimado(s) pela imprensa dos despachos f
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 696 Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Osvaldo dos Santos e outro - Vistos.Regularize(m) o(s) peticionário(s) de fls.33/35 retro sua representação processual, com a juntada de procuração e taxa da mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser(em) intimado(s) pela imprensa dos despachos f
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 779 22/11/2017 do Aresp nº 1057854/SP, correspondente à Ação Anulatória nº 0002202-19.2010.8.26.0286. Todavia, a CDA juntada na inicial não demonstra que o tributo se refere a imóvel localizado no Loteamento Jd. Estância Bom Viver II. Assim, inicialmente, determino nova intimação da Executada para que, n
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 504 29, contra MACRODIESEL S/A VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS - CNPJ: 50.220.789/0001-64, a fim de instruir os autos de execução fiscal supra.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.Com a resposta, remetam-se os Autos à Exequente, para que esclareça se o presente feito encontra-se integral
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 628 Metalurgica Ltda. - União (Fazenda Naciional) - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação do agravo de número 0007305-88.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 782 19.2010.8.26.0286, por sua vez relacionada ao Loteamento Bom Viver II, foi julgada improcedente, com trânsito em julgado em 22/11/2017. Certifico, ainda, que, com relação a presente execução fiscal, a CDA apresentada na inicial não traz expressa descrição de que o tributo se refere ao imóvel localizado
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 784 SP, correspondente à Ação Anulatória nº 0002202-19.2010.8.26.0286. Todavia, a CDA juntada na inicial não demonstra que o tributo se refere a imóvel localizado no Loteamento Jd. Estância Bom Viver II. Assim, inicialmente, determino nova intimação da Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, jun
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1420 Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.Verifica-se que o presente feito já se encontra suspenso até o trânsito em julgado da Ação Anulatória nº 0002202-19.2010.8.26.0286, conforme consta de fls. 10/13, estando, inclusive, garantido pela penhora do imóvel matriculado sob nº 57.660 no C.R.I de Itu/SP.Assim, dou p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 783 Processo 0506410-52.2011.8.26.0286 (286.01.2011.506410) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da Ação anulatória, determino o prosseguimento do feito. Diante da inform
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 785 e honorários advocatícios (fls. 54/55); Houve juntada de pedido de suspensão do feito por parcelamento do débito (fls. 29); Conforme último extrato do débito juntado a fls. 30 a dívida encontrava-se em nome da executada Gandini; Há imóvel penhorado (fls. 37) da executada GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILI