TJSP 06/04/2017 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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Metalurgica Ltda. - União (Fazenda Naciional) - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação do agravo de número 0007305-88.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: MIGUEL
CALMON MARATA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112107/SP)
Processo 0008972-57.2012.8.26.0286 (apensado ao processo 0005786-36.2006.8.26.0286) (286.01.2012.008972) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Aresio Leonel de Souza - Fazenda Nacional - Face ao lapso de
tempo decorrido, intime-se o embargante, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação do agravo de
número 0013906-13.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP)
Processo 0010079-10.2010.8.26.0286 (286.01.2010.010079) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes Sa - Face ao lapso de
tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória
de número 0009875-63.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), GUSTAVO ALMEIDA
E DIAS DE SOUZA (OAB 154074/SP)
Processo 0010228-35.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010228) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade
- Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda do Estado de São Paulo - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se
o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 000074076.2012.8.26.0053.Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0012456-51.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012456) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes Sa - Banco Central do Brasil - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se
o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 000796904.2011.8.26.0286.Intime-se. - ADV: MÁRCIO ROBERTO RIGOTTI QUARTAROLI (OAB 154146/SP), CELSO ALVES FEITOSA
(OAB 26464/SP), JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR (OAB 1121/DF)
Processo 0014003-05.2005.8.26.0286 (286.01.2005.014003) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - W e S Fibras Ltda decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante
2117477-25.2014.8.26.0000.Intime-se. - ADV: FERNANDO CARLOS
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
- Eliana Marques da Silva Sacchi - Face ao lapso de tempo
legal, para que informe a situação do agravo de número
LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP)
Processo 0015960-36.2008.8.26.0286 (apensado ao processo 0004528-88.2006.8.26.0286) (processo principal 000452888.2006.8.26.0286) (286.01.2006.004528/1) - Embargos à Execução - Starrett Industria e Comercio Ltda - Instituto Nacional
do Seguro Social - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que
informe a situação do agravo de número 0026531212011.Intime-se. - ADV: MARCELO PEREIRA GOMARA (OAB 94041/SP)
Processo 0500943-24.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Gandini Empr
Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe
a situação da Ação Anulatória de número 0012144-46.2008.8.26.0286.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB
70711/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP)
Processo 0502037-07.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 0002202-19.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV:
MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0502040-59.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 0002202-19.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV:
MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0502046-66.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 0002202-19.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV:
SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP)
Processo 0502049-21.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 0002202-19.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV:
SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP)
Processo 0502051-88.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 0002202-19.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV:
MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0502052-73.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 0002202-19.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV:
MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0502058-80.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia
Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu
representante legal, para que informe a situação da Ação Anulatória de número 0002202-19.2010.8.26.0286.Intime-se. - ADV:
MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º