Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 605 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002156-95.2011.8.26.0059; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Bananal; Vara Única; 0002156-95.2011.8.26.0059; Desacato; Apelante: Renato Garcia Dias; Advogada: Egle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 639 imputando-lhe a prática do crime de ameaça contra Eva Damasceno De Sousa entre os dias 4 e 10 de maio de 2022 e do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 10 de maio de 2022. A denúncia foi recebida em 13 de maio de 2022 (págs. 59/60) e o réu foi regularmente citado em 26 de maio de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 366 TC : 208/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.M.Z. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010806-17.2015.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1446/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010812-24.2015.8.26.0278 CLASSE :TERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 391 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2016 Processo 0008980-53.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - Macouly Maciel Alvares Vistos.Fls. 70/71: Anote-se.Intime-se o defensor constituído pelo réu, para que no prazo legal, apresente defesa preliminar.Sem prejuízo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2273 127 - 0001051-43.2017.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Fábio Pereira Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 658 cadastro de bens do SAJ e CNJ. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS LOPES (OAB 287822/SP) Processo 0006689-37.2002.8.26.0278 (278.01.2002.006689) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.B. - Autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem a manifestação, retornem os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 352 PROCESSO :0005339-28.2013.8.26.0278 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Vilmar Ferreira dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005370-48.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. DA I. E J. EXECTDO : A. S. C. DAS N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 874 inconformismo interposto pelo réu, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade; Expeça-se certidão de honorários. Após, manifeste-se o M.P. em contrarrazões. Oportunamente, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. Ciência. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2026 Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0013600-21.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2216 Nº 0035738-79.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano de Almeida Corrêa Leite Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Isadora Bran