TJSP 08/04/2016 - Pág. 391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
391
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2016
Processo 0008980-53.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - Macouly Maciel Alvares Vistos.Fls. 70/71: Anote-se.Intime-se o defensor constituído pelo réu, para que no prazo legal, apresente defesa preliminar.Sem
prejuízo, cite-se o réu via edital. - ADV: JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
- JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2016 - DIGITAL
Processo 0000992-34.2015.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexandre
Pagels Luiz - Ciência à Defesa da Expedição da carta precatória para comarca de Mogi das Cruzes expedida às fls. 133, sendo
designada audiência para o dia 09/05/16 às 18:00 horas. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2016 - FISICO
Processo 0002202-72.2012.8.26.0278 (278.01.2012.002202) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Mauro Jose de Andrade - Vistos.Intime-se novamente a defesa para que apresente memoriais, no prazo legal.No silêncio, o que
a serventia certificará, será assistido por Defensor Público.Tratando-se de réu que atua em causa própria, além da intimação
pela imprensa oficial, intime-se-o por oficial de justiça. - ADV: MAURO JOSE DE ANDRADE (OAB 128819/SP)
Processo 0004062-06.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - A.F. - - E.L. - R.C.R. - - D.B.P. - Vistos.Intime-se novamente a defesa para que apresente razões de recurso sob pena de destituição.No
silêncio, o que a serventia certificará, intimem-se os réus para que constituam novo defensor no prazo de dez dias, caso
contrário, será assistido por Defensor Público. - ADV: ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), WALTER NUNES
DA SILVA (OAB 193693/SP), MICKAEL NUNES DA SILVA (OAB 327577/SP)
Processo 0004322-83.2015.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Julio Cesar Rodrigues da Silva e outro - Vistos.Diante da petição juntada as fls. 259, intime-se o réu Thiago, para que constitua
novo defensor no prazo de dez dias, caso contrário, será assistido por Defensor Público.Certifique a serventia o decurso do
prazo, para que a defesa do réu Júlio apresentasse contrarrazões de recurso. Certificado, Intime-se novamente a defesa para
que apresente as contrarrazões de recurso sob pena de destituição.No silêncio, o que a serventia certificará, intime-se o réu
para que constitua novo defensor no prazo de dez dias, caso contrário, será assistido por Defensor Público. - ADV: ROSANGELA
MARIA MATIAS (OAB 193780/SP)
Processo 0009581-84.2000.8.26.0278 (278.01.2000.009581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Elizabeth
Ladeia Guilhermino - Expedida carta precatória à Vara Distrital de Jandira/SP, deprecando o interrogatório da ré Elizabeth ladeia
Guilhermino. - ADV: MARIA DAS DORES DE ANDRADE (OAB 84464/SP)
Processo 0010086-50.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - H.S.A. - - L.O.T. - Dada a
palavra ao Dr(a) Promotor (a), houve a apresentação de alegações orais registradas em sistema audiovisual que vai acostada a
este processo. Converto para os defensores dos réus os debates em memoriais. Intime-se a defesa do réu Henrique e a seguir
do réu Lucas, para que apresentem memoriais no prazo legal. intime-se o defensor constituído ausente para que apresente
no prazo de 05 justificativa de sua ausência, sob pena de destituição. Regularizado tornem conclusos para sentença. - ADV:
SOCRATES CORDEIRO DA SILVA (OAB 101081/SP), MORGANA APARECIDA DA SILVA (OAB 286682/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
- JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2016 - DIGITAL
Processo 0013831-38.2015.8.26.0278 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Odair Moreira
da Silva - Vistos. 1 - Havendo indícios de autoria e prova da materialidade, o recebimento da denúncia se impõe, sendo certo
que as teses de defesa não obstam seu recebimento, devendo ser mais aprofundamente apreciadas por ocasião da sentença.
Por estes fundamentos, RECEBO a denúncia apresentada, por estar presente indícios de autoria e prova da materialidade.
Designo o dia 30 de junho de 2016, às 13:30 horas, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento. Cite-se e requisitese o(s) réu(s). Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, expedindo-se precatórias (se necessário). 2 - Trata-se de
pedido de liberdade provisória, interposto pela defesa em favor de Odair Moreira da Silva, com concordância do Ministério
Público. Nos termos dos artigos 282, §6º e 312 ambos do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 12.403/2011,
ADMISSÍVEL A CUSTÓDIA CAUTELAR, razão pela qual indefiro o pedido de liberdade provisória. Inicialmente, saliento que a
prisão em flagrante não viola a presunção de inocência ou caracteriza execução antecipada da pena antes mesmo da
condenação. Trata-se de medida acautelatória, de cunho processual, visa a cessação da prática criminosa e assegurar a prova
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