Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1479 Processo 0001125-38.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001125) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - A.S.S. - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado Adevaine Serrano Spatini, tendo em vista o cumprimento da pena imposta nos autos, com fulcro no artigo 84, parágrafo único, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1984 Anchieta Moscardini - Vistos.Requeira o exequente o que de direito em cinco (05) dias, SOB PENA DE SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP) Processo 0002166-19.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002166) - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1827 Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.Diante do resultado do exame de DNA, na qual é apontada a paternidade do réu em relação ao autor, fixo alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, piso Nacional.Oficie-se ao empregador do réu A.A.M.M.S., ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1903 não deve ser sentenciado de plano. 2. O réu foi citado pessoalmente e apresentou contestação sem preliminar. 3. Estão que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 4. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte ré. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1678 CARVALHO (OAB 254518/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) Processo 0002105-76.2002.8.26.0390 (390.01.2002.002105) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fazenda Publica Municipal de Nova Granada - Vistos. Conforme sentença proferida nos autos de embargos em apenso, confirmada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1758 Processo 0002182-65.2014.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OSMALDA ALVES DOS SANTOS VIEIRA - Fls. 50/113: Diga o(a) autor(a) quanto à Contestação. Após, conclusos. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 0002187-92.2011.8.26.0390 (390.01.2011.0021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1898 VIODRES (OAB 150737/SP), EDGAR FADIGA JÚNIOR (OAB 141123/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0002086-21.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002086) - Monitória - Cheque - Ricardo Carraro - Beniagro Tratores e Implementos Ltda - - Luiz Carlos Benittez - - ZILDA MARIA DE MEDEIROS BENITTEZ - Vistos.Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1992 qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente”.Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2012 ou seja, R$ 10.732,94 (fls. 110), com solicitação imediata de transferência do numerário para conta judicial à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, Ag. 0146-5 (Nova Granada), esclarecendo que, de acordo com o COMUNICADO SAB nº 01/2016, do TJSP, “todo depósito judicial deverá ser feito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1954 do imóvel. Havendo interesse de pessoa interditada, o presente feito deverá se dar pelo rito do Inventário, por não preencher os requisitos do art. 1.031 do Código de Processo Civil c.c. art. 2.015 do Código Civil. Retifique-se no sistema informatizado. Regularizados os autos, vista ao Ministério Públ