TJSP 13/07/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2012
ou seja, R$ 10.732,94 (fls. 110), com solicitação imediata de transferência do numerário para conta judicial à disposição deste
Juízo, junto ao Banco do Brasil, Ag. 0146-5 (Nova Granada), esclarecendo que, de acordo com o COMUNICADO SAB nº
01/2016, do TJSP, “todo depósito judicial deverá ser feito no BANCO DO BRASIL S/A, vedada a utilização de outra instituição
financeira e observando-se as ressalvas contidas nos artigos 1104 e 1105 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
de Justiça”.Realizada a penhora, intime-se o executado para requerer o que de direito.SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA
DIGITADA, COMO MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO.Int. - ADV: MARCELLA ISMAEL DA SILVEIRA (OAB 339729/SP)
Processo 0001658-68.2014.8.26.0390 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.L. - Vistos.Cumpra-se fls. 110, segundo parágrafo.
Com a resposta, manifestem-se as partes.Int. - ADV: LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 108201/SP)
Processo 0001666-11.2015.8.26.0390 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ESPÓLIO DE JOSÉ TEODORO
HIGINO - EDILEUZA PEREIRA DE CASTRO HIGINO - Vistos.Considerando a satisfação da obrigação, conforme manifestação
do exequente (fls. 295/296), bem como a decisão copiada às fls. 297, julgo extinta a presente execução movida por ESPÓLIO
DE JOSÉ TEODORO HIGINO em face de EDILEUZA PEREIRA DE CASTRO HIGINO, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.P.I.C. - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP),
ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP)
Processo 0001705-76.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001705) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- J.C.V. - Vistos.Intime-se a Nobre Advogada para retirar o mandado de levantamento expedido (fls. 100), no prazo de dez
(10) dias.Diante da ausência de manifestação da exequente determino a suspensão da execução por um ano, bem como a
prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, .Aguarde-se provocação da parte interessada
em arquivo, independentemente de novo despacho ou intimação (art. 921, §§2º e 4º, do CPC).Decorrido o prazo acima sem
manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição (§ 4º do art. 921 do CPC).Nos termos do convênio celebrado
entre a OAB/PGE, expeça-se a certidão de honorários (fls. 55).Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP),
PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP)
Processo 0001785-06.2014.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FLÁVIO
GUILHERME PELLIZON e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Regularizados, tornem.Int. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB
294059/SP)
Processo 0001844-91.2014.8.26.0390 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - LUCIO DOS SANTOS SOUZA JALMIR SOARES PASSOS - Sobre a justificativa apresentada as fls. 132/133, manifeste-se o requerente em quinze dias.Int.
- ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA (OAB 229183/SP)
Processo 0001888-47.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001888) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Tentada a intimação pessoal da autora para dar andamento ao feito, a
mesma não foi localizada no endereço constante dos autos (fls. 98).Nestes termos, está configurado o abandono da causa por
mais de trinta (30) dias, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente ação movida por Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa
em face de Mateus Beato Ribeiro, nos termos do artigo 485, inciso III, do novo Código de Processo Civil.Custas na forma da
Lei.Após o trânsito em julgado, com as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0001902-65.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001902) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - A.F.M. e outros - Vistos.Oficie-se ao IMESC para que seja designada nova data para
coleta de material para exame de DNA.Após, intimem-se, com as advertências da Sumula 301 do STJ.Int. - ADV: JÉSSICA
FRANCIELLE DE SOUZA BARROS (OAB 364142/SP), THAIS TAVARES MOTTA FIGUEIRA (OAB 254426/SP)
Processo 0001942-42.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO
- Vistos.Em termos de prosseguimento da execução, requeira a exequente o que de direito em dez (10) dias, sob pena de
suspensão e arquivamento da ação.Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001947-64.2015.8.26.0390 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- YASMIN APARECIDA TEIXEIRA - IRACEMA FRANCO DE LIMA SILVEIRA - Vistas dos autos ao requerente para: manifestarse, em quinze dias, sobre o recurso de apelação apresentado as fls. 172/176. Após, vista ao MP. - ADV: BRUNO HENRIQUE
SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
Processo 0002017-81.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.C.M. - RODRIGO PEREIRA
LOPES - Vistas dos autos à requerente para: retirar, em 05 dias, a certidão de nascimento averbada. - ADV: SUZANE KAREN
VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP), ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP)
Processo 0002111-34.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002111) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lohmann do
Brasil Avicultura Ltda - Após recolhimento da taxa respectiva, DEFIRO o bloqueio dos veículos indicados pelo sistema Renajud,
desde que registrados em nome do executado.Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula 3.178 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Santa Maria do Jetibá/CE, consistente de um terreno agrícola e legitimado, situado no lugar denominado
Rio Taquara ou Rio da Pinha, distrito de Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá/ES, medindo área de 589.270,00 metros
quadrados, com as benfeitorias e confrontações que vão melhor descritas na referida matrícula. Servirá o presente como TERMO
DE PENHORA. Expeça-se certidão para fins de registro de penhora. Providencie o exequente o necessário para o registro da
penhora junto à respectiva matrícula.Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA para INTIMAÇÃO
DA PENHORA ao executado RAUNILHO MAJESKI, CPF 017.016.027-09, e de sua mulher LAURINDA BOONE MAJESKI,
CPF 034.829.787-43, bem como dos usufrutuários DEORIVALDO MAJESKI, CPF 084.842.877-34, e VERDINA GUILHERME
MAJESKI, CPF 841.214.837-15, cujos endereços deverá ser informado pelo exequente diretamente no juízo deprecado, bem
como para AVALIAÇÃO do imóvel penhorado. Encaminhamento e instrução a cargo do exequente, que deverá comprovar a
distribuição no prazo de 30 (trinta) dias.Por conta, risco e responsabilidade do exequente, servirá o presente, também, como
CARTA PRECATÓRIA para PENHORA, AVALIAÇÃO, DEPÓSITO e INTIMAÇÃO dos seguintes veículos:1) SR Bi Trem de 2E
Granel 2004/2004, demais dados não informados;2) Volvo FA 440 2009/2010, placas MSU-7581;3) Volvo FA 440 2009/2010,
placas MSU-7582;4) Volvo FH 440 2009/2010, placas MSU-7584.Int. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 0002205-11.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - Vistos, Fls. 165: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por
CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido,
providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0002284-87.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º