Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 9 4 10 23 Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Reexame Necessário 1003321-32.2014.8.26.0003 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 1003593-05.2014.8.26.0010 1023590-95.2014.8.26.0002 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 17 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021674-38.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. de L. T.; Paciente: C. F. dos S. (Menor);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 648 OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE. Int. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP) ARTUR NOGUEIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1558 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2014 Processo 0000866-04.2010.8.26.0666 (666.10.000866-6) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Responsabilidade dos sócios e adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1510 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2015 Processo 0002205-56.2014.8.26.0666 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ato Infracional - P.M. - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão, cumprindo-o integ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1677 Dativo) 206 - 0001905-74.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: G. L. P. de O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. das P. - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 133 - 0001953-45.2014.8.26.0604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2456 I. e J. do F. R. de T. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Aline Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 9000071-05.2012.8.26.0008 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2085 0001541-28.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: L. H. L. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) 0001688-47.2014.8.26.0635

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1017 II da Constituição Estadual que a legitimidade ativa pertence ao Prefeito do Município, bem como a capacidade postulatória, logo este deve assinar a Petição Inicial conjuntamente com o advogado público. Esse posicionamento vem sendo adotado por este Colendo Órgão Especial como demonstra a decisão abaixo: “O Prefeito