Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1502940-55.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Matao EXECTDA : Alexandre Jose Batista VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1002812-92.2021.8.26.0347 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.R.G. ADVOGADO : 150785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 572 INATIVIDADE, NÃO POSSUI CARÁTER EVENTUAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS. - Advs: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) Nº 1013787-70.2020.8.26.0037 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1918 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0002206-81.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE pedidos para conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1020 Sem manifestação ou não aderindo à proposta de acordo, tornem os autos ao sobrestamento. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Suzana Costa (OAB: 250551/SP) Nº 8005252-60.2011.8.26.9022 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2161 extingo a presente ação com resolução de mérito. Por não haver interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica. Em caso de descumprimento, deverá a parte interessada protocolar cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas, na forma da lei. P.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2305 não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3841 no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP) Processo 1004279-09.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gilberto Wiliam Paganini - Designo audiência mista (virtual e presencial) de conciliação, instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2467 civil do requerente João Roberto Moraes Sanches. Pelo sistema do Juizado Especial Cível, o incapaz não tem capacidade para figurar como parte ativa ou passiva, restando-lhe apenas o ajuizamento da demanda perante a Justiça Comum. Diante do exposto, julgo extinta a presente ação com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2080 FONAJE). 2- Havendo o pagamento voluntário pela executada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 3 - No caso de não pagamento no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa e dar-se-á início aos atos expropriatórios, autorizadas desde logo as pesquisas e constrições junto aos sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2043 SP) Processo 0001645-57.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cirurgia - Lindalva Dantas do Nascimento - Diante da realização da cirurgia pela requerente, julgo extinto o feito. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 67/69. Expeça-se certidão de honorários e dê-se