Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1349 PROCESSO :0002199-06.2014.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 150/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002200-88.2014.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 154/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 357 0014000-79.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014000-79.2019.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 357 0014000-79.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014000-79.2019.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 577 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002194-75.2017.8.26.0616; Estelionato; Apelante: Fabio Santos Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 577 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002194-75.2017.8.26.0616; Estelionato; Apelante: Fabio Santos Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2063 PROCESSO : 1500161-68.2019.8.26.0357 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2191471/2019 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLAUDIO CESAR FERREIRA MARTINS VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1854 Ordem: 239/2003 Outros feitos não específicados Requerente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Requerido: José Vanildo Costa e outro Vistos. Diante da certidão supra, intimem-se as partes para requerer o que de direito em 15 dias, inclusive eventual pedido de restaura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1721 RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 0001625-46.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Thais Santos Cavalcante - VistosDiante do alegado a fls.172, requisite-se à OAB a indicação de novel defensor à ré. A Serventia deverá excluir o nome da advogada do sis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2299 Estado de São Paulo - Apelado: FELIPE MARIANO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - deram provimento ao recurso do Ministério Público para reconhecer a causa de aumento de pena do concurso de agentes, aumentar a pena imposta ao réu para 05 anos e 04 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa e alterar o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2018 WESLEY NOVAES MOTA, como incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, à pena de 06 (seis) meses de detenção e o pagamento de 10 (dez) dias-multa.Nos termos dos artigos 33, parágrafo 2º, alínea “c”, c.c 33, parágrafo 3º, c.c 59, todos do Código Penal e, à luz