Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2459 Processo 1500203-21.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GISLAINE CRISTINA FERMINO e outro - Vistos. A corré KELY CRISTINA foi citada por edital, tendo constituído advogado às fls. 245. Assim, a citação editalícia atingiu sua finalidade, devendo te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2459 Processo 1500203-21.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GISLAINE CRISTINA FERMINO e outro - Vistos. A corré KELY CRISTINA foi citada por edital, tendo constituído advogado às fls. 245. Assim, a citação editalícia atingiu sua finalidade, devendo te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2098 Juventude). O adolescente será advertido que o descumprimento da medida implicará em substituição para internação-sanção em unidade da Fundação Casa, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias. Providencie-se à nomeação de Advogado ao infrator, por meio eletrônico, intimando-se para compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2098 Juventude). O adolescente será advertido que o descumprimento da medida implicará em substituição para internação-sanção em unidade da Fundação Casa, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias. Providencie-se à nomeação de Advogado ao infrator, por meio eletrônico, intimando-se para compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2098 Juventude). O adolescente será advertido que o descumprimento da medida implicará em substituição para internação-sanção em unidade da Fundação Casa, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias. Providencie-se à nomeação de Advogado ao infrator, por meio eletrônico, intimando-se para compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2686 processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor. Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017. Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente. Intimem-se - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2177 EDNIR BRAGA - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar às REQUERIDAS que forneçam à autora o medicamento LUCENTIS, segundo prescrição médica à fls. 08, independentemente de marca, podendo ser substituídos por ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2131 depósito da quantia em execução nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento do valor que, inclusive, já foi efetivado, conforme se depreende pela certidão de fls. 87, JULGO EXTINTO estes autos, ante a satisfação da obrigação, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2003 Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2225 e mesma eficácia, na quantidade necessária ao tratamento do requerente, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais), devendo a parte autora comprovar, a cada seis meses, que ainda necessita dos compostos, mediante declaração ou receituário do médico