Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1973 REQTE : P.J.I.J. REQDO : O.R.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007086-80.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE ORIGEM : 1002959-68.2014.8.26.0637 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Tupã - Tupa-SP REQTE : N.C.P. ADVOGADO : 216634/SP - Marisa Helena Calvo REQDO : A.F.P. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1877 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000213-47.2015.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Valdomiro Rossetto ADVOGADO : 236677/SP - Eduval Serafim de Mello EXECTDO : Aparecido Domingues dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000214-32.2015.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.R.Z.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 171 posto isso, manifestem-se os defensores do réu, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 33. Na inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/ SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP) Processo 000221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 694 suspensão condicional do processo e prosseguimento do feito. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1947/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 694 suspensão condicional do processo e prosseguimento do feito. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1947/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 260 pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou valor da condenação, sendo que o mínimo legal corresponde a 10 (dez) UFESPs (Lei Estadual 11.608/03, com as alterações da Lei Estadual 15.855/15; art. 698 das NSCGJ). Publique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 246 Carta Precatória (fl. 42). O Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito em razão do jovem ter atingido a idade de 21 anos no decorrer do trâmite processual. É o relatório. Fundamento e decido. O processo infracional deve ser extinto, eis que o representado não pode mais ser submetido a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 169 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2021 Processo 1500186-12.2018.8.26.0262 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - R.O.P. - A r. se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 119 audiência de continuação de instrução, oportunidade que será ouvida a vítima e interrogado o réu, designo o próximo dia 14 de abril de 2.016, às 15 horas. Intimem-se para a audiência supra, que realizar-se-á na Sala das Audiências do Oficio Judicial da Comarca de Itaí, com endereço na Praça C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 191 votação anexo, acolheu a tese da negativa de autoria e, por consequência, absolveu o acusado. Diante da soberana decisão do Conselho de Sentença, JULGO IMPROCEDENTE a acusação para o fim de absolver Agnaldo de Souza Moreira, qualificado nos autos, do crime previsto no artigo 121, §2º, incisos I, do C�