17 resultados encontrados para 0002212-68.2017.8.26.0496 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Ricardo Paulino dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002915-28.2021.8.26.0306 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Edson José de Brito VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500932-34.20
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 491 171588/SP) Processo 0031698-39.2015.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.F.S. - - M.P.P. F.G.S. - VISTOS. Fls. 1520/1528: Manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP), DIEGO A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520127-45.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Vanessa Bairros Nobre; Impetrante: Antonio Roberto Carrera; Pacien
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 346 Criminal; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1050880-35.2017.8.26.0114; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Mauricio Kauffmann; Advogado: Luiz Renato Blumlein Vieira (OAB: 223122/SP); Querelado: Marcia Regina Mesquita de Mello; Advogado: Robério Marcos Pereira de Almeida (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 346 Criminal; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1050880-35.2017.8.26.0114; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Mauricio Kauffmann; Advogado: Luiz Renato Blumlein Vieira (OAB: 223122/SP); Querelado: Marcia Regina Mesquita de Mello; Advogado: Robério Marcos Pereira de Almeida (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 553 (OAB: 430364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214430-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 447 HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP) Processo 0002209-16.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Allab dos Santos - Vista à defesa: boletim informativo. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0002212-68.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.A.M.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 292 Processo 0000561-06.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio Silveira - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 15 (quinze) dias da pena privativa d
TJSP 07/03/2019 - Pág. 1333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1333 TUCUNDUVA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0000579-12.2019.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eder Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1812 54729/RS), ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB 88536/RS), WILSON GUERRA ESTIVALETE (OAB 45771/RS), FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 46053/RS), LEANDRA VARGAS ROXO (OAB 110908/RS), LUIZ VENICIUS CAMPOGNONI (OAB 29730/ PR), PATRICIA REGINA COMPAGNONI (OAB 49454/PR), RODRIGO MARTINS (OAB 51816/SC) Processo 1500818-15.2021.8.2