TJSP 15/09/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520127-45.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Vanessa Bairros Nobre; Impetrante: Antonio Roberto Carrera; Paciente: Luiz Fernando Trajano da Silva; Advogada:
Vanessa Bairros Nobre (OAB: 438081/SP); Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP)
2214430-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1521789-44.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jefferson Prudencio de Lima; Paciente: Jonathan Carneiro Flores; Advogado: Jefferson Prudencio de Lima (OAB: 418220/SP)
2214433-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002212-68.2017.8.26.0496; Assunto:
Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: José Roberto Garcia; Paciente: Marcos Antonio Mendonça; Advogado: José Roberto
Garcia (OAB: 200456/SP)
2214446-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1000454-50.2021.8.26.0026; Assunto:
Saída Temporária; Impetrante: Rosimeiri Costa; Paciente: Jacinto Gomes da Costa; Advogada: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/
SP)
2214447-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004570-17.2019.8.26.0502;
Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Gabriel Silva Souza; Advogada: Luiza
Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2214449-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501251-13.2020.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Igor Fontes Oliveira; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP)
2214454-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1000458-87.2021.8.26.0026; Assunto:
Saída Temporária; Impetrante: Rosimeiri Costa; Paciente: Rimber Cruz Telles; Advogada: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/SP)
2214455-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Ação: Auto de
Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500297-37.2021.8.26.0570; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: M. M. P. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2214456-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500150-76.2021.8.26.0128; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: F. M. C.; Paciente: J. S. de S.; Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR)
2214457-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7010620-02.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Silmara Aparecida Queiroz; Paciente: Sebastião Luiz Tavares; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB:
231257/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito Corregedor(a) do DEECRIM 3ª RAJ/Bauru UR3
2214458-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara
Plantão - Fernandópolis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500162-52.2021.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: ROSELI DE OLIVEIRA XAVIER e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
2214460-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Ação: Auto de
Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500321-91.2021.8.26.0626; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: RONALDO RODRIGUES DAS NEVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2214461-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara Plantão - Brag. Paulista; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500976-15.2021.8.26.0545; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DOUGLAS VINÍCIUS DA SILVA
COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2214462-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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