9 resultados encontrados para 0002212-75.2021.8.26.0319 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 891 e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do valor devido em Dívida Ativa do Estado (NSCGJ, artigo 1098). Intimação da parte executada nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil (Imprensa Oficial - DJe) conforme disposto no artigo, 1098, § 1.º, das Norma
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1799 - Fls. 485: Ante a manifestação favorável da DD. Representante do Ministério Público, DEFIRO a destruição do cartucho de munição, apreendido nestes autos (auto de exibição e apreensão de fls. 5 - R.D.O. nº 5644/2013), comunicando à autoridade policial para as devidas providências. No que se
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1930 a partilha.) e artigo 192, do CTN (Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas.). Nesses termos, providencie a inventariante, no prazo de trinta (30) dias úteis, a regularização
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1765 empregador (nome e endereço), bem como se receber algum benefício previdenciário. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1860 282/283 dos autos principais. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001942-51.2021.8.26.0319 (processo principal 1001956-23.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Execução Previdenciária - Teresa de Fatima Dutra Rodrigues - Fls
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1735 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do proces
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1567 SP) Processo 0001021-92.2021.8.26.0319 (processo principal 1002737-79.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.L.F. - E.M.F. - Fls. 64/68. Sisbajud negativo. Desbloqueio de valor irrisório. Manifeste-se a
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1929 parte executada para que, no prazo de quinze (15) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Valor apontado pela exequente: R$ 5.534,24 (cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data da conta: nov