Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2459 Processo 1500203-21.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GISLAINE CRISTINA FERMINO e outro - Vistos. A corré KELY CRISTINA foi citada por edital, tendo constituído advogado às fls. 245. Assim, a citação editalícia atingiu sua finalidade, devendo te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2459 Processo 1500203-21.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GISLAINE CRISTINA FERMINO e outro - Vistos. A corré KELY CRISTINA foi citada por edital, tendo constituído advogado às fls. 245. Assim, a citação editalícia atingiu sua finalidade, devendo te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2687 pagamento do valor aqui requisitado e levando-se em conta a concordância da parte credora (fls. 58), JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada, conforme extrato de fls. 67, em favor da credora Eliete Cardoso. Ante o exposto, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2131 depósito da quantia em execução nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento do valor que, inclusive, já foi efetivado, conforme se depreende pela certidão de fls. 87, JULGO EXTINTO estes autos, ante a satisfação da obrigação, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2003 Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2225 e mesma eficácia, na quantidade necessária ao tratamento do requerente, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais), devendo a parte autora comprovar, a cada seis meses, que ainda necessita dos compostos, mediante declaração ou receituário do médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2514 consonância à manifestação ministerial, proceda-se a INTIMAÇÃO das Fazendas requeridas para que, no prazo de 15 (quinze) dias comprovem o cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo de n° 0001929-12.2015.8.26.0368 de fls.45/46, efetuando a entrega do medicamento faltante ao reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2514 consonância à manifestação ministerial, proceda-se a INTIMAÇÃO das Fazendas requeridas para que, no prazo de 15 (quinze) dias comprovem o cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo de n° 0001929-12.2015.8.26.0368 de fls.45/46, efetuando a entrega do medicamento faltante ao reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2514 consonância à manifestação ministerial, proceda-se a INTIMAÇÃO das Fazendas requeridas para que, no prazo de 15 (quinze) dias comprovem o cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo de n° 0001929-12.2015.8.26.0368 de fls.45/46, efetuando a entrega do medicamento faltante ao reque