Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3571 estão ganhando licitamente, talvez seja o caso de se avaliar se não há abuso de direito figura a ser empregada com cautela. Será preciso, sem paternalismo mas com espírito de justiça, identificar o nexo causal entre os efeitos da pandemia, de um lado, e tal ou qual relação jurídica, de outro; e, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5595 32, 39 e 41 em favor da genitora do menor, devendo a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE, 10/09/2019, 11 e 12/09/2019, respectivamente nas páginas 01/02, 03 e 04), intimando-se o credor para que providencie o preenchimento do Formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3204 Processo 0007530-88.2017.8.26.0445 (processo principal 0002214-90.2000.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.H.R.S. - J.H.S. - 1. P. 295: trata-se de embargos à penhora no qual o executado se sustenta a impenhorabilidade do veículo penhorado na p. 271, sob o fundamento de que a situação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3222 Processo 0005274-51.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005274) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Hermínio Ometto - Vista dos autos ao autor para providenciar à taxa devida da pesquisa Sisbajud para bloqueio de ativos financeiros no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2011 RELAÇÃO Nº 0559/2022 Processo 0007530-88.2017.8.26.0445 (processo principal 0002214-90.2000.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.H.R.S. - J.H.S. - 1. Homologo para que produzam os legais e jurídicos efeitos o acordo em que chegaram as partes, nos termos requeridos (pp. 344/347). 2. Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2910 ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB 250782/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP) Processo 0003684-97.2016.8.26.0445 (processo principal 0006826-22.2010.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Exoneração - Maria Beatriz Pires - Carlos Antonio da Silva - 1. Pp. 74/77 e 94: em que pese o alegado, este Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3083 por cento) do salário mínimo, a partir da liminar concedida em janeiro de 2018. 3. No mais, para apuração da renda líquida do alimentante no período da cobrança, determino: . a) requisitem-se as declarações de imposto de renda dos anos de 2016 e 2017 , entregues, respectivamente, nos anos de 2017 e 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2548 Ensino Superior - Emerson Ribeiro - 1. Defiro o pedido retro (fl. 155). Expeça-se alvará com prazo de validade de 60 (sessenta) dias para o autor promover as buscas de endereço do réu em órgãos públicos e/ou empresas privadas, nos moldes do comunicado SPI n.º 26/2012, que não servirá para a obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3848 voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Havendo o pagamento voluntário, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o seu silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3035 jus.br/PeticionamentoEletronico. Autorizo, se for requerido, a intimação do INSS para verificar a legitimatória em relação ao(s) ofício(s) a ser(em) expedido(s). 3. Atendido o item 2, arquivem-se estes autos com o código 61.615. Caso contrário, aguarde-se no arquivo, anotando-se o código 61.614. 4.